DOMGO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 19 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3726
A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce Estado de Goiás, no uso das legais atribuições e as concedidas através do decreto 1.007/2025 de 07 de julho de 2025, tendo em vista o interesse do Município. RESOLVE
Art. 1º Autorizar a concessão de diária ao servidor público municipal Sílvio Neto de Souza, inscrito no CPF sob o nº XXX.828.32X-XX, ocupante do cargo de Motorista, em razão de deslocamento realizado no dia 16 de outubro de 2026, ao município de Quirinópolis– GO, para transporte de pacientes à clínica Policlínica de Quirinópolis, conforme comprovante em anexo.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a disponibilizar o valor correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme item 1.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026.
ANA CRISTINA COSTA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: E702AAAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1421/2026 – SMS
PORTARIA Nº 1421/2026 – SMS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
―Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências‖.
A Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda da Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a concessão de diária ao servidor público municipal Rozenilton Paula de Freitas, inscrito no CPF sob o nº XXX.455.50XXX, ocupante do cargo de Motorista, em razão do deslocamento realizado no dia 16 de outubro de 2026, à cidade de Goiânia – GO, com a finalidade de realizar o transporte de paciente para atendimento no Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (HUGOL), conforme comprovante em anexo.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Saúde autorizada a disponibilizar o valor correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), conforme o item 3.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026.
ANA CRISTINA COSTA Secretaria de Saúde
Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: 7B160722
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGARÇAS RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2026
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: PORTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.005.716/0001-85
Objeto: A CONTRATADA se obriga a executar serviços de engenharia (reformas, adaptações, mão de obra e fornecimento de materiais), nas unidades de Assistência Social Básica e Especial (CRAS e CREAS) em Aragarças/Go, conforme especificações detalhadas constantes do Edital de Concorrência nº 07/2025, bem como seu Termo de Referência, o qual fica fazendo parte integrante do presente instrumento. Onde se lê Valor Global: R$ 267.763,85
Leia se Valor Global: 126.985,63 Vigência:25/08/2026 à 25/08/2027 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021
DANILLA AIRES PERES , Agente de Contratação.
Publicado por: Danilla Aires Peres Código Identificador: B2903BAA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARAGARÇAS FMS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 263/2026
Intenção de dispensa de licitação 263/2026 - com base no §3º do ART. 75 da Lei n. 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Aragarças/GO, neste ato, representado pelo seu Agente de contratação designado pelo Decreto 134/2026, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada em prestação de serviço de dedetização, desratização e limpeza das caixas d‘água, visando suprir as necessidades do departamento de Atenção Básica, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21-10-2026 às 17H. O termo de referência da dispensa 68/DFD/SMS/2026 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://www.aragarcas.go.gov.br. A proposta deverá ser entregue no Departamento de Compras, situada a Av. Getulio Vargas, Centro Administrativo, 680, Aragarças/GO ou por email: [email protected], das 7h às 17h.
Aragarças, 16 de outubro de 2026.
Departamento de Compras
Publicado por: Jackeline Moreira Lima Código Identificador: D34BEC9F
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARAGARÇAS FMS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2026
Contratante: FUNDO MUN DE SAÚDE.
Contratado (a): MAIS VIDA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 42.751.476/0001-04.
Valor Total: 116,00.
Objeto; REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO REFERENTE A ORDEM JUDICIAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
Vigência: 19/10/2026 à 19/11/2026. Fundamentação legal: Lei. 14.133/2021.
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS
GABRIEL MARQUES DE O. SIRQUEIRA, Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/agm 10