Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 19/10/2026 · pág. 76

DOMGO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 19 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3726

VARIADAS PARA DESENVOLVIMENTO DA MATEMATICA ATRAVES DAS 4 OPERAÇÕES,
ADIÇÃO, SUBTRAÇÃO, MULTIPLICAÇÃO E DIVISÃO, CONTENDO APROX. 41 CARTAS COM
ATIVIDADES FRENTE E VERSO COM RESPOSTAS PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO
LOGICO CONTENDO A CANETA PARA QUADRO BRANCO QUE POSSA ESCREVER E APAGAR
NA PROPRIA CARTA E AINDA POSSUI UM BOLSO MAGICO NO QUAL SE INSERE A CARTA E
SE REVELA A RESPOSTA.
24 COL DE LIVROS GIBIS (49VOL)LIVROS DE HISTORIA NOFORMATO14X20 APROX. 15
PAGNS.COM CAPA E FOLHAS BROUXURAS, QUE CONTENHA, CLASSICOS, FABULAS,
LENDAS BRASILEIRAS EM QUADRINHOS. COM TEMAS: A TARTARUGA E A LEBRE, A
CIGARRA E A FORMIGA, A BELA ADORMECIDA, GALINHA RUIVA, A MENINA DOS
FOSFOROS, A PRINCESA E A ERVILHA, A PEQUENA SEREIA, A PRINCESA E O SAPO, A
RAPOSA E AS UVAS, ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS, A ROUPA NOVA DO IMPERADOR,
BARBIE – A EMERGÊNCIA FASHION, BARBIE – O SEGREDO DO CHEFE, BOITATA, BOI-
BUMBA, CHAPEUZINHO VERMELHO, CUCA, CINDERELA, CURUPIRA, DC SUPER FRIENDS –
PEGUE A MULHER-GATO, IARA, FESTA NO CEU, JOAO E MARIA, JOAO E O PE DE FEIJÃO,
MULA SEM CABEÇA, LOBISOMEM, O CAO E O OSSO, O LEAO E O RATO, O MAGICO DE OZ,
O LOBO E O CORDEIRO, O PATINHO FEIO, O PEQUENO POLEGAR, O RATO DO CAMPO E O
RATO DA CIDADE, O QUEBRA-NOZES, O SOLDADINHO DE CHUMBO, OS CACA-ZUMBI – A
TERRA MAGICA DOS ZUMBIS, OS CACA-ZUMBI – ESCONDE-ESCONDE COM ZUMBIS, OS
CACA-ZUMBI – CADE AS FRUTAS QUE ESTAVAM AQUI? OS CACA-ZUMBI – FANTASMAS E
ASSOMBRAÇÕES, OS MÚSICOS DE BREMEM, POLEGARZINHA, PINOQUIO, SACI-PERERE,
SITIO DO PICAPAU AMARELO – O ARCO ÍRIS, SITIO DO PICAPAU AMARELO – ORA BOLHAS!
SITIO DO PICAPAU AMARELO – O SACI, SITIO DO PICAPAU AMARELO – OS FANTASMAS SE
DIVERTEM, VITORIA-REGIA.
UND
4
R$ 296,00
R$ 1.184,00
VALOR TOTAL R$ 12.225,80

O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 469/2023.

A aquisição dos itens justifica-se pela necessidade de disponibilização de livros destinados ao apoio e ao aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A contratação visa assegurar o acesso a recursos didáticos adequados, contribuindo para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, o fortalecimento das práticas educacionais e a melhoria da qualidade do ensino ofertado pela rede municipal.

Será exigida a apresentação de amostra dos livros pela empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar, antes da adjudicação, para análise da qualidade, conteúdo, acabamento e demais características, a fim de verificar sua conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência.

O custo estimado total da contratação é de R$ 12.225,80 (Doze mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), conforme custos unitários apostos na tabela acima. (Art. 6º, XXIII, ―i‖ da Lei n. 14.133/2021.

VIGENCIA E PRORROGAÇÃO:

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da emissão da Nota de Empenho, na forma dos artigos 106 e107 da Lei n° 14.133/21.

2.2 A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, conforme art. 105, da Lei n.º 14.133/2021.

REFERENCIA AOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES:

3.1. O Estudo Técnico Preliminar está dispensado para a presente contratação, tendo em vista a simplicidade do objeto, e devido ao baixo nível de complexidade da contratação.

FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, inciso XXIII, alínea ‗b‘, da Lei nº 14.133/2021).

A contratação tem por finalidade a aquisição de livros destinados a auxiliar no processo de ensino e aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Ensino, proporcionando recursos pedagógicos adequados ao desenvolvimento das atividades educacionais e contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO (art. 6º, inciso XXIII, alínea ‗c‘, e art. 40, §1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021).

5.1. A solução consiste na aquisição de livros destinados a auxiliar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo às necessidades pedagógicas das unidades escolares.

5.2. Os livros deverão ser novos, apresentar qualidade adequada e atender às especificações estabelecidas pela Administração, garantindo condições apropriadas de utilização e contribuindo para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e educacionais.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, XXIII, alínea „d‟, da Lei nº 14.133/21:

A contratação deverá observar os seguintes requisitos:

Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/21, pelas razões abaixo justificadas: Tratar-se de fornecimento de pronta entrega

Os livros fornecidos deverão ser novos, em perfeito estado de conservação e atender integralmente às especificações estabelecidas pela Administração.

Os livros deverão ser entregues em condições adequadas para utilização pelos alunos e pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

www.diariomunicipal.com.br/agm 76