DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

- ANA PAULA BISCARO DE MATOS - Matrícula nº. 148851 (Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável);

- ALEX SANDRO CAMARGO DA SILVA - Matrícula nº. 245701; DANIELE FIGUEIREDO DA CRUZ - Matrícula nº. 106261 e MARCELO BERTO - Matrícula nº. 211561, (Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura);

- MARCELO ADRIANO ASSIS DE SOUZA - Matrícula nº. 188051 e SILMARA LIMA DE AZEVEDO - Matrícula nº. 66611, (Representantes da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança);

- MARCOS ANDRÉ ALVES DE SOUZA - Matrícula nº. 159971; MARIA GUADALUPE STRAPASSON - Matrícula nº. 145671 e SANDRA MARA SQUIDINO MARTINS - Matrícula nº. 159621 (Representantes da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias).

Art. 2º Cabe aos responsáveis pela comissão de avaliação de desempenho: acompanhar o processo avaliatório, analisar o desempenho funcional dos servidores, emitir pareceres e julgar os recursos interpostos, bem como responsáveis por definir o cronograma de avaliação e monitorar o andamento do processo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, fica revogada a Portaria nº. 2113/2025, datada de 16 de outubro de 2025, publicada na Edição do Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº. 3389, página nº. 77 de 21/10/2025.

Campina Grande do Sul, 14 de outubro de 2026.

Marcos André Alves de Souza – Matrícula nº. 159971; Vanessa Aparecida Giacomitti Crozetta – Matrícula nº. 155551; Willian Misael Oliveira Reis - Matrícula nº. 325063.

Art. 2º Compete à Comissão de Avaliação Especial de Desempenho acompanhar, analisar e registrar o desempenho do servidor em estágio probatório, incluindo a elaboração da avaliação final, a instrução e homologação do processo avaliativo, o julgamento de recursos interpostos contra avaliações parciais e o registro do resultado conclusivo, que servirá de subsídio para a decisão acerca da confirmação ou não do servidor no cargo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, fica revogada a Portaria nº. 2252/2025, datada de 17 de novembro de 2025, publicada na Edição do Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº. 3409, página nº. 100 de 18/11/2025.

Campina Grande do Sul, 14 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Prefeito Municipal

Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 14 de outubro de 2026.

Publicado por:

Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: AE93008B

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1279/2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Prefeito Municipal

Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: 91997224

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1278/2026

O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, e

Considerando o disposto no art. 24, da Lei Municipal nº. 09/2004, o qual estabelece que as Comissões Especiais de Avaliação e Desempenho serão constituídas por servidores estáveis, nomeados pelo Prefeito Municipal conforme a necessidade e conveniência da Administração;

Considerando, em especial, o § 2º, do artigo citado acima, que determina que as Comissões Especiais deverão proceder, no mínimo semestralmente, à avaliação do servidor em estágio probatório, encaminhando ao órgão de pessoal as informações necessárias acerca do atendimento dos requisitos funcionais previstos no art. 23, de modo a subsidiar o processo decisório quanto à confirmação no cargo;

Considerando o Decreto Municipal nº. 2.709, de 16 de setembro de 2026, que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos do Município de Campina Grande do Sul durante o estágio probatório;

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores públicos abaixo, para comporem a comissão de Avaliação Especial de Desempenho: Élide Maria Zolandek - Matrícula nº. 326985; Elisiane Bello Jakybalis – Matrícula nº. 325617;

O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, e

Considerando o Capítulo V, artigo 26-A, inciso I, da Lei Municipal nº. 693, de 18 de dezembro de 2019;

Considerando a necessidade de garantir a segurança e atenção da comunidade escolar, com vistas, especialmente, a suprir a ociosidade de nossas crianças e alunos, assim como proporcionar a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

A U T O R I Z A

Ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho à servidora BRUNA JAQUELINE RISSATO DE SOUZA - Matrícula nº. 328696, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor - Classe Superior - Nível 01 do Quadro do Magistério Municipal, para exercer suas funções na Escola Municipal Ulisses Guimarães, com efeito retroativo a partir do dia 05 de outubro de 2026 até 17 de dezembro de 2026.

Campina Grande do Sul, 14 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: 82B17FD6

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1280/2026

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