DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2026

Publicado por: Jessica Maria da Silva Código Identificador: 03A41001

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 - ID Nº 16626

EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 - ID Nº 16626 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº20/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL CONTRATADO : ATIVA LUZES E DECORAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA. OBJETO : Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 022/2025, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMEL, conforme autorização concedida ao Município de Centenário do Sul/pr.

VALOR GLOBAL : R$ 299.971,20 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Vinte Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2026

Publicado por: Jessica Maria da Silva Código Identificador: EE7758C8

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº110/2026

PORTARIA Nº110/2026

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E

Artigo 1° - Designar os membros abaixo nominados para compor a COMISSÃO ESPECIAL com poderes para analisar as amostras dos Brinquedos para o Natal das Crianças de Centenário do Sul, apresentadas no processo licitatório.

• ADRIANO MORAES SANTOS

SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 027/2022, do Quadro Próprio de Pessoal, em seu Regime Jurídico que Institui o Plano de Carreira, através de Concurso Público, RESOLVE

Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares, para usufruir a partir de 19 de outubro de 2026, a Servidora Pública Municipal ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO deste Poder Legislativo Municipal, relativo ao período aquisitivo de 16/11/2023 a 16/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, Registre-se, e Cumpra-se.

Edifício Prefeito Valdemir Santos Porfírio, Câmara Municipal de Cerro Azul, Sala da Presidência, em 16 de outubro de 2026.

ROGÉRIO DA SILVA GODOI Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Paulo Sergio Mottim Código Identificador: 70AFCB38

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1302, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA DA GUIA SCHELEIDER, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA 1 (UMA) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1302, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder a Servidora Pública Municipal Vanessa da Guia Scheleider, ocupante do cargo de Professora 1 (uma) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

• RONALDO PEREIRA DA SILVA

• LILIAN FAUSTINO DA SILVA

Parágrafo Único – Referida comissão será responsável pela análise dos itens apresentados, atestando a coerência entre os mesmos e objeto.

Artigo 2° - Esta portaria produzirá efeitos na data de sua publicação. Centenário do Sul, 15 de outubro de 2026.

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito Municipal.

REPUBLIQUE-SE.

Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: F83E1C45

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PORTARIA Nº 107/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELIANE DE FÁTIMA DOS

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal Vanessa da Guia Scheleider, ocupante do cargo de Professora, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea “a” e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, no dia 07 de outubro do ano em curso, para participar da reunião Técnica com coordenações Municipais da Educação especial realizado pelo Núcleo Regional da área metropolitana Norte, com a equipe da Educação especial. Saída as 10:00 e retorno as 17:00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

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