DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: BDAA2225
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1306, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BEATRIZ CAVALHEIRO DE MEIRA COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 (DUAS) DIÁRIA.
03, de 02 de julho de 2002, e Lei 001/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 05(cinco) dias de férias regulares a servidora pública municipal senhora Sandra Mara Maure, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de férias de 24/02/2024 a 23/02/2025. Para usufruir a partir de 20 de novembro do ano de 2026.
PORTARIA Nº 1306, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Conceder a Servidora Pública Municipal Beatriz Cavalheiro de Meira Coutinho, ocupante do cargo de Assistência Social 2 (duas) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 15 de outubro do ano 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: C8673A8D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1308, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINES APARECIDA TEILO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA 2 (DUAS) DIÁRIA.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 1308, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal senhora Beatriz Cavalheiro de Meira Coutinho, ocupante do cargo de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº457/2026, o pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 145,16 (cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), com base no Art.6º, III, alínea “a” e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, nos dias 29 e 30 de outubro do ano em curso, para participação do SEASA e a ESPP/CRFH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 15 de outubro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO
Conceder a Servidora Pública Municipal Marines Aparecida Teilo, ocupante do cargo de Enfermeira 2 (duas) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 088C1E0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCEDER 05(CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA MARA MAURE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal a senhora Marines Aparecida Teilo, ocupante do cargo de Enfermeira, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº456/2026, o pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 145,16 (cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), com base no Art.6º, III, alínea “a” e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, nos dias 29 e 30 de outubro do ano em curso, para participação do SEASA e a ESPP/CRFH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 1307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Dispõe sobre Conceder 05(cinco) dias de férias regulares a servidora pública municipal Sandra Mara Maure, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 110, da Lei Municipal nº
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 15 de outubro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
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