DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 15 de outubro do ano 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 8B99C630
PORTARIA Nº 1317, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre Conceder 30(trinta) dias de férias regulares ao servidor público municipal Claudio da Aparecida Vaz ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 110, da Lei Municipal nº 03, de 02 de julho de 2002, e Lei 001/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul,
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1316 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSSARA MARIA PLATNER, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1 (UMA) DIÁRIA.
Art. 1º - Conceder 30(trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Público Municipal Senhor Claudio da Aparecida Vaz, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de férias de 01/07/2025 a 30/06/2026 Para usufruir a partir de 09 de novembro do ano de 2026.
PORTARIA Nº 1316 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Conceder a Servidora Pública Municipal Jussara Maria Platner, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem 1 (uma) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal a senhora Jussara Maria Platner, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº459/2026, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea “a” e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, no dia 11 de outubro do ano em curso, para transporte de paciente até o Hospital Angelina Caron. Saída as 11:30 e retorno as 18:00.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 15 de outubro do ano 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 1D7A164C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PRISCILA BOMFIM, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO.
PORTARIA Nº 1318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre Conceder 30(trinta) dias de férias regulares a servidora pública municipal Priscila Bomfim, ocupante do cargo de Agente Comunitário.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 110, da Lei Municipal nº 03, de 02 de julho de 2002, e Lei 001/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul,
RESOLVE:
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 15 de outubro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: CC7988FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1317, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDIO DA APARECIDA VAZ OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Art. 1º - Conceder 30(trinta) dias de férias regulares a servidora pública municipal Priscila Bomfim, ocupante do cargo de Agente Comunitário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de férias de 10/06/2025 a 09/06/2026. Para usufruir a partir de 23 de novembro do ano de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 15 de outubro do ano 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
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