DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:

1.1.1. Inclusão de fiscais no Contrato nº 61/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

2.1. Ficam incluídos os servidores abaixo da seguinte forma:

a. Cristiane Marçal dos Santos de Oliveira – matrícula 506238;

b. Patrícia Daniele Neris – matrícula 505386;

c. Patrícia Rocha de Oliveira – matrícula 406413.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo de apostilamento.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento na forma prevista na Lei 14.133/2021. Goioerê-Pr, 13 de outubro de 2026

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Município de Goioerê

Publicado por: Elen Caroline Bezerra Muniz Código Identificador: AB39A3BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 657/2022

O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR, com sede na Avenida. Amazonas, nº 280, Jardim Lindóia, CEP: 87.360-000, na cidade de Goioerê, Estado Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, nomeado através do Termo Especial de Posse, mandato 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, matrícula funcional nº 604009, resolve na melhor forma de direito, apostilar a Contratação nº 657/2022, para constar a seguinte alteração.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:

1.1.1. Alteração de dotação orçamentária no Contrato nº 657/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

2.1. Passa(m) a integrar o rol de dotações orçamentárias do Contrato a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Contratação, naquilo que não contrariem o presente termo de apostilamento.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 175/2026 HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE OBJETO: Aquisição de Tubos de Concreto Pré-moldados para uso em escoamento de águas pluviais das travessias na Estrada Água do Chiqueiro e Água Branca do Cascalho, no município de Goioerê - PR, conforme solicitação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

CONTRATADO: W2M CONSTRUTORA LTDA VALOR DA DESPESA: R$ 45.012,50 16/10/2026

PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Marcal Dos Santos de Oliveira Código Identificador: DDCECF4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 184/2026 HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos destinados à implantação de nova rede de abastecimento de água potável da comunidade rural, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

CONTRATADO: CRUZEIRO & CIA LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 4.424,39 16/10/2026

PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Marcal Dos Santos de Oliveira Código Identificador: A8979328

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 189/2026 HOMOLOGAÇÃO: 16/10/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE OBJETO: Contratação da empresa INAUD LTDA para apresentação artística com a BANDA REFERENCE BAND para a realização de 02 (duas) apresentações musicais, com duração de 02 (duas) horas cada, durante o FEMUG 2026, nos dias 28 e 29 de novembro de 2026. CONTRATADO: INAUD LTDA

VALOR DA DESPESA: R$ 40.000,00 16/10/2026

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento na forma prevista no art. 174, caput , da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Goioerê-Pr, 13 de outubro de 2026.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Município de Goioerê

Publicado por: Elen Caroline Bezerra Muniz Código Identificador: D696FF14

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026

PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Marcal Dos Santos de Oliveira Código Identificador: 55250EB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026

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