DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica;
Municipais de Loanda, pelo período compreendido entre 13/10/2026 a 27/10/2026, devendo realizar nova perícia em 28/10/2026.
Resolve:
Conceder a servidora ERIKA DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, matrícula n° 966878, Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 79 da Lei Municipal 003/92 (Estatuto dos Servidores Municipais), pelo período compreendido entre 05/10/2026 a 16/10/2026, devendo realizar nova perícia em 19/10/2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 33BC71CA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 668/2026
PORTARIA Nº. 668/2026
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica,
Resolve:
Conceder a servidora MERI TEREZINHA ASSENÇO, ocupante do cargo de provimento efetivo EDUCADOR INFANTIL, matrícula n° 966199, auxílio-doença sem prejuízo do salário de contribuição, conforme o artigo 42 da Lei nº.002/2014, c/c o parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 049/2014, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Loanda, pelo período compreendido entre 14/10/2026 a 22/11/2026, devendo realizar nova perícia em 23/11/2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: ABC7D24A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 669/2026
PORTARIA Nº. 669/2026
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica,
Resolve:
Conceder a servidora MARILENE PRIGOL, ocupante do cargo de provimento efetivo AUXILIAR DE ENFERMAGEM DIURNO, matrícula n° 966229, auxílio-doença sem prejuízo do salário de contribuição, conforme o artigo 42 da Lei nº.002/2014, c/c o parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 049/2014, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 7878E332
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 670/2026
PORTARIA Nº. 670/2026
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica,
Resolve:
Conceder ao servidor ADRIANO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo OPERADOR DE MAQUINA PESADA, matrícula n° 967120, auxílio-doença sem prejuízo do salário de contribuição, conforme o artigo 42 da Lei nº.002/2014, c/c o parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 049/2014, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Loanda, pelo período compreendido entre 03/10/2026 a 29/10/2026, devendo realizar nova perícia em 30/10/2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 14BB9734
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 671/2026
PORTARIA Nº. 671/2026
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica,
Resolve:
Conceder ao servidor EBER PECINI MEI, ocupante do cargo de provimento efetivo ADVOGADO, matrícula n° 966070, auxíliodoença sem prejuízo do salário de contribuição, conforme o artigo 42 da Lei nº.002/2014, c/c o parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 049/2014, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Loanda, pelo período compreendido entre 10/10/2026 a 14/01/2027, devendo realizar nova perícia em 15/01/2027.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal
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