DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM PORTARIA Nº. 320, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº. 320, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o estabelecido na Lei Complementar nº 03 de 24 de junho de 2026, que “Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Salgado Filho”, bem como Lei Municipal nº 34 de 20 de junho de 2018 que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Salgado Filho”; RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, à partir de 19 de outubro de 2026, sob o Regime Jurídico Único Estatutário, o servidor LUIZ EDUARDO COSTA CHAVES, portador da Cédula de Identidade sob nº 13.290- S.E.S.P/PR e inscrito no CPF/MF sob nº .155.-83, aprovado no Concurso Público Municipal nº 01/2024, realizado nos termos delineados pelo Edital de Abertura nº 01/2024, datado de 09 de setembro de 2024, e suas alterações posteriores, com classificação final dos cargos mediante Edital de Homologação nº 012/2024 de 30 de dezembro de 2024, para exercer o cargo de Provimento Efetivo de *ASSISTENTE SOCIAL com carga horária de 30 horas semanais, de acordo com os Anexos I e II, Grupo “I”, Classe “A”, Nível “I”, da Lei Complementar nº 03 de 24 de junho de 2026.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Certifico que este documento foi publicado no Jornal _, Edição nº _, do dia __/__/_. Assinatura _

Gabinete do Executivo Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, ao decimo sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Juciane Dalle Laste Código Identificador: 87F1A206

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 08/2026V

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 08/2026

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, retificar a Resolução nº 08/2026 CMAS, publicada no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios de Paraná, no dia 16 de outubro de 2026, Edição nº 3638, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ: RESOLUÇÃO Nº 08/2026.

LEIA-SE: RESOLUÇÃO Nº 11/2026.

Salgado Filho – PR, 16 de outubro de 2026.

SILVANA TEREZA WELTER

Presidente CMAS

Publicado por: Alexandra Alves Código Identificador: F26053AB

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA PORTARIA Nº 032/2026

PORTARIA Nº 032/2026

SÚMULA: - Autoriza o pagamento de diária ao Agente Político, abaixo especificado, e dá outras providências.

MARCOS RAVANELI , Presidente da Câmara de Vereadores de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei;

R E S O L V E:

Art. 1º - Autoriza o pagamento de diária ao agente político abaixo especificado:

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salto do Lontra, em 16 de outubro de 2026.

MARCOS RAVANELI

Presidente

Publicado por: Junior Henrique Formaio Código Identificador: 8B66E7D5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2023

Salto do Lontra, Sexta-Feira, 16 de outubro de 2026

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiano Romani Código Identificador: BD91E6DD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022

Salto do Lontra, Sexta-Feira, 16 de outubro de 2026

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito Municipal

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