DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
| Funcional Programática:25.002.0012.0365.0018.2039 | Atividade:Açõespara Manutenção da Educação Infantil | |
|---|---|---|
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 01104 - Educação 25% sobre Impostos | R$ 58.050,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E | JUVENTUDE | |
| Unidade Orçamentária:25.003 | Departamento de Educação Fundamental | |
| Funcional Programática:25.003.0012.0361.0017.2034 | Atividade:Ações para Manutenção do Ensino Fundamental - LDB | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 01104 - Educação 25% sobre Impostos | R$ 5.600,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E | JUVENTUDE |
|
| Unidade Orçamentária:25.003 | Departamento de Educação Fundamental | |
| Funcional Programática:25.003.0012.0361.0017.2034 | Atividade:Açõespara Manutenção do Ensino Fundamental - LDB | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 01104 - Educação 25% sobre Impostos | R$ 18.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E |
JUVENTUDE | |
| Unidade Orçamentária:25.003 | Departamento de Educação Fundamental | |
| Funcional Programática:25.003.0012.0361.0017.2034 | Atividade:Açõespara Manutenção do Ensino Fundamental - LDB | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 01104 - Educação 25% sobre Impostos | R$ 30.00000 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E |
JUVENTUDE |
, |
| Unidade Orçamentária:25.003 | Departamento de Educação Fundamental | |
| Funcional Programática:25.003.0012.0361.0017.2034 | Atividade:Ações para Manutenção do Ensino Fundamental - LDB | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 01104 - Educação 25% sobre Impostos | R$ 28.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E | JUVENTUDE |
|
| Unidade Orçamentária:25.002 | Departamento de Educação Infantil | |
| Funcional Programática:25.002.0012.0365.0018.2039 | Atividade:Açõespara Manutenção da Educação Infantil | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 01104 - Educação 25% sobre Impostos | R$ 143.398,16 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: | R$681.912,39 |
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) utilizado(s) recurso(s) proveniente(s) do excesso de arrecadação da(s) receita(s): 1112530100 - Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal, 1114511100 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal da fonte 1000 - RECURSOS LIVRES (Descentralizados) nos termos do inciso II, § 1º, artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Quatro Barras, 16 de outubro de 2026.
LORENO BERNARDO TOLARDO
| Publicado por: | |
|---|---|
| Ana | Claudia Valenga |
| Código Identifica | dor:1FBFE34E |
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 11964, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 11964, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 79.003,31 (setenta e nove mil, três reais e trinta e um centavos)."
O(A) PREFEITO(A) DE QUATRO BARRAS, Estado do Paraná, com base nos Artigos 41, I, 42 e 43, § 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 1751 de 19 de Dezembro de 2025:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em anulação parcial, no valor de R$ 79.003,31 (setenta e nove mil, três reais e trinta e um centavos), para reforço no exercício financeiro de 2026 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | |
|---|---|
| SUBPREFEITURA DO JARDIM MENINO DEUS |
|
| Unidade Orçamentária:16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
| Funcional Programática:16.001.0015.0451.0021.2187 Atividade:Açõespara Manutenção da Infraestrutura Regional na Subprefeitura |
do Jardim Menino Deus |
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Valor |
| 3390300000 - Material de consumo 01000 - RECURSOS LIVRES (Descentralizados) |
R$ 10.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOGISTICA E FROTAS |
|
| Unidade Orçamentária:15.001 Departamento de Infraestrutura |
|
| Funcional Programática:15.001.0015.0451.0032.1062 Projeto:Açõespara Revitalização e Execução de Serviços em Calçadas |
|
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Valor |
| 3390300000 - Material de consumo 01000 - RECURSOS LIVRES (Descentralizados) |
R$ 4.944,72 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOGISTICA E FROTAS | |
| Unidade Orçamentária:15.001 Departamento de Infraestrutura |
|
| Funcional Programática:15.001.0015.0451.0032.2175 Atividade:Açõespara Manutenção e Conservação Viária |
|
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Valor |
| 3390300000 - Material de consumo 01504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras não Previdenciárias |
R$ 55.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA | |
| Unidade Orçamentária:21.001 Departamento de Ordem Pública |
|
| Funcional Programática:21.001.0006.0181.0007.2010 Atividade:Açõespara Manutenção da Guarda Municipal |
|
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Valor |
| 3390300000 - Material de consumo 01000 - RECURSOS LIVRES (Descentralizados) |
R$ 4.458,59 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E BEM ESTAR ANIMAL | |
| Unidade Orçamentária:22.001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
| Funcional Programática:22.001.0018.0542.0010.2180 Atividade:Açõespara Manutenção e Desenvolvimento do Meio Ambiente Org |
anizado e Sustentável |
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Valor |
www.diariomunicipal.com.br/amp 591