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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 614

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito
02.002.00.000.0000.0.000. Gabinete do Assessor
02.002.04.124.0009.2.110. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
69 - 3.3.90.14.00.00 1000 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
03.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Administração Geral
03.001.00.000.0000.0.000. Chefia de Gabinete
03.001.04.122.0002.2.010. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
115 - 3.3.90.47.00.00 1000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
03.001.04.122.0002.2.093. MANUTENÇÃO DAS CAPELAS MORTUÁRIAS
127 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
03.001.04.122.0002.2.123. MANUTENÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
148 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Serviços Públicos e Rodoviários
08.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Serviços Públicos
08.002.15.452.0012.2.041. MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS
492 - 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Educação e Cultura
09.001.00.000.0000.0.000. Manutenção do Fundo Municipal de Educação
09.001.12.122.0002.2.049. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1772 - 3.3.90.39.00.00 1061 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36,38
09.001.12.361.0006.1.058. EQUIPAR E REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL
1776 - 4.4.90.52.00.00 104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.500,00
09.001.12.361.0006.2.054. ENCARGOS COM TRANSPORTE DE ESTUDANTES
1728 - 3.1.90.13.00.00 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 679,35
661 - 3.1.90.94.00.00 103 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 515,27
10.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Saúde
10.001.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Saúde
10.001.10.122.0007.2.063. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1773 - 3.3.90.39.00.00 1062 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4,56
11.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Assistência Social
11.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Assistência Social
11.002.08.244.0003.2.077. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
1164 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.500,00
12.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Obras e Edificações
12.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário
12.001.15.122.0002.2.086. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1328 - 3.3.90.36.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.188,00
Total Suplementação: 96.923,56

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução
02.000.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito
02.001.00.000.0000.0.000. Chefia de Gabinete
02.001.04.122.0002.1.020. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
2 - 4.4.90.52.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
03.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Administração Geral
03.001.00.000.0000.0.000. Chefia de Gabinete
03.001.04.122.0002.1.047. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
100 - 4.4.90.52.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Serviços Públicos e Rodoviários
08.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário
08.001.04.122.0002.2.033. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
424 - 3.1.71.70.00.00 1000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 35.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Educação e Cultura
09.001.00.000.0000.0.000. Manutenção do Fundo Municipal de Educação
09.001.12.122.0002.2.049. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1563 - 3.3.90.30.00.00 31061 MATERIAL DE CONSUMO 36,38
09.001.12.361.0006.2.054. ENCARGOS COM TRANSPORTE DE ESTUDANTES
659 - 3.1.90.16.00.00 103 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.194,62
09.001.12.365.0006.2.056. MANUTENÇÃO DO CMEI TIA MARIA CARMEM FERNANDEZ RODRIGUES
710 - 3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
09.001.12.365.0006.2.058. MANUTENÇÃO DO CMEI CRIANÇA FELIZ
743 - 3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
09.001.12.365.0006.2.059. MANUTENÇÃO DO CMEI PEQUENO POLEGAR
773 - 3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Saúde
10.001.00.000.0000.0.000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
10.001.10.122.0007.2.063. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1555 - 3.3.90.30.00.00 31062 MATERIAL DE CONSUMO 4,56
11.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Assistência Social
11.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Assistência Social
11.002.08.244.0003.2.077. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
1163 - 3.3.90.36.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.500,00
12.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Obras e Edificações
12.002.00.000.0000.0.000. Divisão de Obras
12.002.15.452.0012.2.041. MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS
1361 - 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 10.188,00
Total Redução: 96.923,56

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Terra Boa , Estado do Paraná, em 16 de outubro de 2026.

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