DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  29

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Nome: Salvador Corrêa Bento. Cargo/Função: Microscopista. Matrícula/Siape: 504386. CPF: 123.762.992-68. Período: 26.11 a 01.12.2026. Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: São Paulo - SP.

Objetivo: participar do 4º Congresso da Sociedade Brasileira para Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente - SOBRASP. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa de nº 2026/3302440, designada através da PORTARIA nº862/2026 - NPAS/PRES/FSCMPA, de 15 de outubro de 2026, publicada no DOE nº 36.803, de 16 de outubro de 2026, expedida pelo Presidente, em exercício, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Michel Fabricio Ribeiro Padinha, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 205 da Lei nº 5.810/1994.

RESOLVE:

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Medicinal (OXIGÊNIO) em COMODATO DE CILINDROS de 7m³ e 1m³, para atender as necessidades do HPP de Oeiras do Pará.

Entrega do Edital: https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx Responsável pelo certame: José Maurício Vanzeler Pompeu Local de Abertura: https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx Data de Abertura: 21/10/2026 Hora de Abertura: 08:30h, Horário de Brasília. Diretor em exercício: ANTÔNIO FARIAS XAVIER NETO

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

DESIGNAR a servidora, Sra. Alessandra Cristina de Almeida Romão, Fisioterapeuta, matricula nº 57193268/1 , para sob compromisso, desempenhar as funções de secretária da Comissão supramencionada. Belém, 16 de outubro de 2026. Carlos Eduardo Costa de Freitas Presidente da S.I. nº 2026/3302440

Onde se lê: II – A penalidade administrativa referida no item acima deverá ser aplicada a contar do dia da publicação desta PORTARIA sem a possibilidade de sua conversão em multa, conforme o parecer 621/2026 da PGE e decisão da Exma. Sra. Governadora do Estado do Pará;

Leia-se: II – A penalidade administrativa referida no item acima deverá ser aplicada sem a possibilidade de sua conversão em multa, conforme o parecer 621/2026 da PGE e decisão da Exma. Sra. Governadora do Estado do Pará;

Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2026. Belém, 16 de outubro de 2026.

ONDE SE LÊ: 02/09/2025 a 01/09/2026 15/09/2026 a 14/10/2026 LEIA-SE : 02/09/2025 a 01/09/2026 15/09/2026 a 06/10/2026

Protocolo: 1384394

Data da Homologação: 15/10/2026

Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS.

A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço / Maior Desconto”, em favor das empresas:

A-R HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA: R$ 92.640,00

A DOS SANTOS COSTA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES – ALCA MEDICAL: R$ 2.460.825,60

F CARDOSO & CIA LTDA: R$ 1.478.050,00

D.M. C MESSIAS LTDA: R$ 1.555.726,00 VIRTUS PHARMA LTDA: R$ 78.300,00 VITÓRIA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA: R$ 338.988,39 Valor Total: R$ 6.004.529,99 (seis milhões quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA

Protocolo: 1384711

NA PORTARIA Nº510/2026 DE 09/07/2026,PUBLICADA Nº DOE 36729 DE 12/08/2026, QUE CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORA BRUNA CANTAO MOREIRA ARAUJO, MAT 5956064/1, A SEGUINTE EXCLUSÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DE 19/10/2026 a 17/11/2026, REFERENTE AO PERÍODO 01/08/2024 a 31/07/2025.

Michel Fabricio Ribeiro Padinha Presidente, em exercício, da FSCMPA

Valor: R$46.315,60

Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS UMIDIFICADORES BACTERIANOS/VIRAIS ELETROSTÁTICOS,NAS VERSÕES ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA FSCMPA.

PAE 2026/3064711

Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos:01659.000069.006841.; Elemento de Despesa: 339030 CONTRATADA: MULTICOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CPF/CNPJ: 40143806000153 Endereço: PASSAGEM TANCREDO NEVES, Nº 53, Cidade: BELÉM, UF: PARÁ,

CEP: 66625-205 Ordenador: Michel Fabrício Ribeiro Padinha Presidente em exercício da FSCMPA

Protocolo: 1384482

Valor: R$ 48.600,00

Objeto: INTEGRADOR QUIMICO, PARA MONITORAMENTO E ESTERILIZACAO A VAPOR,CLASSE 5 ISO-11140-1 ,FORMATO EM TIRA RIGIDA. 3M. PAE 2026/3232000

Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 01659.000069.000000; Elemento de Despesa: 339030 CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CPF/ CNPJ: 08958628000297

Endereço: R NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, Nº104, SALA:501 E 503, BAIRRO: TAMBAU, Cidade: JOAO PESSOA - PB, CEP: 58039-011. Ordenador: Michel Fabrício Ribeiro Padinha

Presidente em exercício da FSCMPA

Protocolo: 1384499

Protocolo: 1384395