DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

VALOR: R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais)

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com capacidade para receber pacientes destinados a realização de sessões de hemodiálise, em serviço especializado em Terapia Renal Substitutiva (TRS), na modalidade hemodiálise, em conformidade com a RDC Nº 11, de 13 de março de 2014 e PORTARIA Nº 1675, de 07 de junho de 2018, ora em programa ambulatorial de hemodiálise intermitente no Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML).

Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 011/2026

Data Assinatura: 13/10/2026

Valor: R$ 5.912.967,72 (cinco milhões, novecentos e doze mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos)

Origem do Recurso: Estadual Funcional Programática: 10.302.1507.8288

Natureza da Despesa: 339039

Fonte de Recursos: 01659000069, 01600000049, e suas respectivas subfontes e superávits

Plano Interno: 1020008288C

Vigência: início em 13/10/2026 e término em 13/10/2027.

Comodante: S CAMPOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° n° 10.602.750/0001-97, com sede RUA JOÃO BALBI, 1202, CEP: 66060-425. TELEFONE: (91) 99224-9416

E-MAIL: [email protected], ORDENADOR (A): ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 1384426

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção da prorrogação da vigência do Contrato n° 185/2025, conforme a cláusula 19 – DA VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato n° 185/2025 pelo período 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2026 a 10/10/2027, com a possibilidade de prorrogação, com fulcro no art. Nº 107 da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR: R$ 189.920,00 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e vinte reais) Funcional Programática: 10.302.1507.8288. Natureza da Despesa: 339030.

Fonte de Recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superávits Plano Interno: 1020008288C.

CONTRATADO: SISPACK MEDICAL LTDA

CNPJ nº 54.565.478/0001-98

ENDEREÇO: RUA DOZE DE SETEMBRO, 1.173 – VILA GUILHERME – TELEFONE (11) 2955-2222

E-mail: [email protected]

Ordenadora: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 1384422

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção da prorrogação da vigência do Contrato n° 185/2025, conforme a cláusula 19 – DA VIGÊNCIA.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato Comodato n° 191/2025 pelo período 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2026 a 10/10/2027, com a possibilidade de prorrogação, com fulcro no art. Nº 107 da Lei Federal nº 14.133/21

VALOR: EQUIPAMENTOS EM COMODATO CONTRATADO: SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ nº 54.565.478/0001-98

ENDEREÇO: RUA DOZE DE SETEMBRO, 1.173 – VILA GUILHERME – TELEFONE (11) 2955-2222 - E-mail: [email protected] Ordenadora: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

OBJETO: Aquisição EMERGENCIAL de Medicamentos Sujeitos à Controle Especial orais, indispensáveis para o atendimento dos pacientes da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). VALOR: R$ 20.285,00 (vinte mil, duzentos e oitenta e cinco reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com submissão ao Sistema de Dispensa Eletrônica, instituído pelo Decreto Estadual nº 2787, de 29/11/2022.

PROCESSO Nº E-2026/3250358 DATA: 16/10/2026 ORÇAMENTO: 2026

Função Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da despesa: 339030; Fonte de Recurso: 01659000061,01659000069,01500100 203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superavits. CONTRATADO: ALFAMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.275.673/0001-80, av. Marques de herval2106 - pedreira - cep: 66.087-320 - Belém-PA, e-mail: [email protected] telefone: (91) 3277-2744 ORDENADOR: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 1384915

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 031/2026.

OBJETO: Aquisição EMERGENCIAL de Medicamentos Sujeitos à Controle Especial orais, indispensáveis para o atendimento dos pacientes da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com submissão ao Sistema de Dispensa Eletrônica, instituído pelo Decreto Estadual nº 2787, de 29/11/2022. PROCESSO Nº E-2026/3250358 DATA: 16/10/2026 ORÇAMENTO: 2026 Função Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da despesa: 339030; Fonte de Recurso: 01659000061,01659000069,01500100 203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superavits. CONTRATADO: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 16.647.278/0001-95, PSG JOSE DE ALENCAR, 130 - CASTANHEIRA CEP: 66.645-020 - BELÉM/PA , E-mail: [email protected]. br; Telefone: (91) 3248-4416

ORDENADOR: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

OBJETO: Aquisição EMERGENCIAL de Medicamentos Sujeitos à Controle Especial orais, indispensáveis para o atendimento dos pacientes da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). VALOR: R$ 110.640,00 (cento e dez mil, seiscentos e quarenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com submissão ao Sistema de Dispensa Eletrônica, instituído pelo Decreto Estadual nº 2787, de 29/11/2022. PROCESSO Nº E-2026/3250358 DATA: 16/10/2026 ORÇAMENTO: 2026 Função Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da despesa: 339030; Fonte de Recurso: 01659000061,01659000069,01500100 203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superavits. CONTRATADO: M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 05.109.384/0001-07, R od. Augusto Montenegro n° 1331 – Agulha – Icoaraci – Belém – Pará - , CEP: 66.811-000 - E-mail: licitacao@mmlobato. com.br - Fone: 91 98584-2001

ORDENADOR: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 1384922

OBJETO: Aquisição EMERGENCIAL de Medicamentos Sujeitos à Controle Especial orais, indispensáveis para o atendimento dos pacientes da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). VALOR: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com submissão ao Sistema de Dispensa Eletrônica, instituído pelo Decreto Estadual nº 2787, de 29/11/2022.

PROCESSO Nº E-2026/3250358 DATA: 16/10/2026 ORÇAMENTO: 2026 Função Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da despesa: 339030; Fonte de Recurso: 01659000061,01659000069,01500100 203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superavits. CONTRATADO: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA CNPJ: 05.049.432/0001-00, tra- vessa castelo branco , N º 2 0 2 8 BAIRRO : GuAMÁ CEP: 6 6 0 6 3 0 0 0 - B E L É M / P A - E-mail: [email protected]

ORDENADOR: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 1384927

OBJETO: Aquisição EMERGENCIAL de Medicamentos Sujeitos à Controle Especial orais, indispensáveis para o atendimento dos pacientes da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). VALOR: R$ 7.790,00 (sete mil, setecentos e noventa reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com submissão ao Sistema de Dispensa Eletrônica, instituído pelo Decreto Estadual nº 2787, de 29/11/2022. PROCESSO Nº E-2026/3250358 DATA: 16/10/2026 ORÇAMENTO: 2026 Função Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da despesa: 339030; Fonte de Recurso: 01659000061,01659000069,01500100 203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superavits. CONTRATADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 21.581.445/0001-82, E s t r a d a d o C u r u ç a m b a , n º 5 0 , C u r u ç a m b a , C E P : 6 7 1 4 6 - 263 A n a n i n d e u a / P A , - Email: coord. [email protected] Fone: : (91) 4042-0747 / 3282-0206 ORDENADOR: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 1384929

OBJETO: Aquisição de insumos para o processamento de materiais médicos hospitalares principalmente endoscópios, colonoscópios, broncoscópios, duodenoscópios e sonda transesofágica e outras sondas endoscópicas, para limpeza, desinfecção química de alto nível, por um período de 12 (doze) meses, com o comodato dos equipamentos, no Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).