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Diário Oficial do Estado do Pará · 19/10/2026 · pág. 57

DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  57

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 247.08 ( DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02728/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3540192, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de JACAREACANGA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 16/10/2026 a 26/10/2026;

  1. INVESTIGADOR NATAN FLAVIO PEDROSA - MAT: 5966566 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 2,470.70)
PORTARIA Nº: 02732/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3556721, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 16/10/2026 a 16/10/2026;

  1. INVESTIGADOR RENATA DE MELLO LEAL - MAT: 5966497 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 0.5, TOTAL: R$ 123.53)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 123.53 ( CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,470.70 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02729/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3546174, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 16/10/2026 a 17/10/2026;

  1. ESCRIVÃO ISAAC MATIAS DOS SANTOS - MAT: 5940130

(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

  1. INVESTIGADOR JOSENILDO BARBOSA DE SOUSA - MAT: 5940010 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 494.14 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02730/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3558674, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ANAJÁS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 16/10/2026 a 19/10/2026;

  1. ESCRIVÃO CLEBSON ARAÚJO SANTOS - MAT: 5966577

(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)

  1. INVESTIGADOR SILVIA THAIS RODRIGUES COUTINHO - MAT: 5975473 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)

  2. INVESTIGADOR WALLACE PEREIRA COSMO - MAT: 5966301 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,223.63 ( DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02731/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3532570, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ANANINDEUA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 16/10/2026 a 17/10/2026;

  1. INVESTIGADOR PAULO BENJAMIM DE SOUZA - MAT: 5966272 (GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 2. ESCRIVÃO RAFAELA CASCAES DE OLIVEIRA SOUZA - MAT: 5966242 (GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 494.14 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02733/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3541594, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - NIP, no período de 15/10/2026 a 18/10/2026;

  1. DELEGADO MATHEUS BRUSCHI OMIZZOLO - MAT: 5940430 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)

  2. DELEGADO RAPHAEL ANDRADE FERREIRA - MAT: 5975668

(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,482.42 ( UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02734/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3552660, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - CORE, no período de 15/10/2026 a 18/10/2026;

  1. INVESTIGADOR DURVAL LUIS PAES GONDIM - MAT: 57233589 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)
2. INVESTIGADOR ERIC MARCOS NUNES CAVALCANTE - MAT: 5332630

(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)

  1. INVESTIGADOR FERNANDO ANDRE REIS DAMASCENO - MAT: 5913830 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)

  2. INVESTIGADOR RENAN VIEIRA DOS SANTOS - MAT: 5966786 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)

  3. INVESTIGADOR RONIVALDO PONTES DE SOUZA - MAT: 5397570 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 3,706.05 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº: 02735/2026 - DGPC/OD/DRF DE 16 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3552807, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - CORE, no período de 16/10/2026 a 19/10/2026;

1. INVESTIGADOR JHON ANDERSON DO ESPIRITO SANTO SILVA - MAT: 4219694
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)
2. INVESTIGADOR JONHNATAN WALACE MEIRELES - MAT: 5975356
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)
3. INVESTIGADOR RODRIGO VIEIRA SILVA - MAT: 6401516
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)
4. INVESTIGADOR ROMULO ARAUJO RODRIGUES - MAT: 5940127
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)
5. INVESTIGADOR SERGIO VICTOR CORREA BARBOSA - MAT: 54185173
(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 3,706.05 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas