DOMMAAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5397

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 19.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 04

106 | AMANDA LARISSA RUAS BRAZIL 1009829 | MATRICULADO 107 | MATHEUS DA SILVA CARDOSO 1020347 | MATRICULADO 108 | RENAN BEZERRA DA SILVA 1003152 MATRICULADO 109 | JULIANE LIMA PIMENTEL 1016560 | MATRICULADO 110 | EDUARDO DUARTE MELO 1020165 MATRICULADO 111 | KAUA CRISTIAN CORREA DOS SANTOS 1014049 MATRICULADO 112 | RODRIGO NUNES DAMASCENA 1003525 | MATRICULADO 113 | MICAEL DE SOUZA BEZERRA 1016115 | MATRICULADO 114 | CARLOS ADRIANO RODRIGUES DE LIMA 1010593 | MATRICULADO 115 | MATHEUS LOPES DOS SANTOS 1018450 | MATRICULADO 116 | BIANCA ESTEFANY LAMARÃO DE SOUZA 1014893 | MATRICULADO 117 | RAFAELY DA SILVA PANTOJA 1023482 MATRICULADO 118 | JONATAN RANOY DOS SANTOS TELES 1011119 | MATRICULADO 119 | GABRIEL BRITO PINHEIRO FAUSTINO 1016586 | MATRICULADO 120 | FERNANDA SILVA DE SOUSA ALVES 1021896 | MATRICULADO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ - GCMM E COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC

EDITAL Nº 049/2026 - SECG/PMM - CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CARGO: GUARDA MUNICIPAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão,

representada pela Presidente da Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2025 - SECG/PMM e suas retificações;

CONSIDERANDO os resultados das etapas exigidas para ingresso no Curso de Formação Profissional;

CONSIDERANDO o Edital nº 048/2026 - SECG/PMMM, que divulgou o Resultado Definitivo da Matrícula no Curso de Formação;

CONSIDERANDO o Regulamento do Curso de Formação de Guarda Civil Municipal - CFGCM/2026, aprovado pela Portaria Normativa nº 164/2026 - GCMM;

RESOLVE:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a matrícula no Curso de Formação Profissional da Guarda Civil Municipal de Macapá - CFGCM/2026,

mediante preenchimento do formulário eletrônico e observância das condições estabelecidas neste Edital.

1.2. A relação de convocados observará a classificação, a modalidade de concorrência e a aptidão nas etapas exigidas para ingresso no curso, ressalvadas as situações amparadas por decisão judicial.

1.3. A convocação e a matrícula não caracterizam aprovação final no concurso, nomeação ou posse, permanecendo os candidatos sujeitos às avaliações e aos requisitos previstos no edital de abertura, em suas retificações e no regulamento do curso.

2. DO PERÍODO E DO PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA

2.1. A solicitação de matrícula será realizada exclusivamente pelo formulário eletrônico, a partir da publicação deste Edital até as 09h do dia 20 de outubro de 2026, observado o horário oficial de Brasília.

LINK PARA MATRÍCULA: https://forms.gle/jec40RWAp64Jrjnx5

2.2. Para solicitar a matrícula, o candidato deverá:

I - acessar o formulário pelo link indicado neste Edital;

II - preencher os dados e informações solicitados;

III - declarar ciência das normas do curso e disponibilidade para cumprir as atividades programadas; e

IV - concluir o envio do formulário dentro do prazo.

2.3. O candidato deverá conferir os dados antes do envio e guardar o comprovante ou a mensagem de confirmação de recebimento.