DOERN 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 20 de outubro de 2026
Ano 93 • Nº 16.260 - 39
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 06/08/2026 até 05/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410042.002711/2024-40 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER GILBENIA KAROLINY LIMA DA COSTA, CPF nº 097.387.594-12, ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO PEDRO VIANA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 05/08/2026 até 04/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410042.002702/2024-59 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER KAMILA KATIA MENEZES DE OLIVEIRA, CPF nº 078.335.734-69, ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CARLOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 05/08/2026 até 04/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410042.002710/2024-03 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER MARA KALINE CAMARA SANTOS, CPF nº 076.025.334-02, ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 05/08/2026 até 04/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410042.002687/2024-49 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER ANTONIA JOSIVANIA DE FRANCA MOREIRA, CPF nº 092.187.124-46, ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 05/08/2026 até 04/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410042.002709/2024-71 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER FRANCISCA NAELIA OLIVEIRA DE LUCENA NUNES, CPF nº 016.986.964-42, ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIA ALVES DE LIMA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 05/08/2026 até 04/08/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410042.002686/2024-02 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER FRANCISCA IONE SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 063.279.894-70, ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 05/08/2026 até 04/08/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410042.002704/2024-48 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER ANA PAULA DUARTE, CPF nº 085.338.67492, ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO GURGEL - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 05/08/2026 até 04/08/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.001000/2024-80 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER DERALDO ARAUJO DO NASCIMENTO, CPF nº 028.473.504-38, ESCOLA ESTA DUAL DOM EUGENIO SALES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: MATEMÁTICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 23/09/2026 até 22/09/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410042.002788/2024-10 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER ALANE ESMENIA ALVES DA SILVA, CPF nº 079.312.734-35, ESCOLA ESTA DUAL DOM EUGENIO SALES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 05/08/2026 até 04/08/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410043.002994/2024-10 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER TEREZINHА MARIA DE JESUS SILVA, CPF nº 009.923.974-48, ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO NUNES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 27/08/2026 até 26/08/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410043.003026/2024-21 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER MARIA VILANI TORRES MOREIRA PENHA, CPF nº 300.426.824-87, ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTECLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 27/08/2026 até 26/08/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410043.003228/2024-72 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER EDINIZ DAS GRAÇAS OLIVEIRA, CPF nº 664.458.094-72, ESCOLA ESTADUAL UBIRATAN GALVÃO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.