Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 19/10/2026 · pág. 168

DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL
INS-20260007-
0454
Pessoa Física Josivanea Da Silva
Gomes
- 23 Inapto Desejo Concorrer
Na Cota Destinada
Às Pessoas Negras
E Na Ampla
Concorrência
INS-20260007-
0458
Pessoa Física Regiane Santos Da
Silva
Capoeira Urso Negro:
Formação, Cultura E
Comunidade
10 Inapto Desejo Concorrer
Na Cota Destinada
Às Pessoas Negras
E Na Ampla
Concorrência
INS-20260007-
0613
Pessoa Física Fineias Reis Da Silva - 10 Inapto Ampla
Concorrência
INS-20260007-
0044
Pessoa Física Gleison Alcantara De
Farias
- 5 Inapto Ampla
Concorrência
INS-20260007-
0507
Pessoa Física Micheli Brazão Baia - 0 Inapto Desejo Concorrer
Na Cota Destinada
Às Pessoas Negras
E Na Ampla
Concorrência
INS-20260007-
0401
Pessoa Física Ronni Dos Santos
Ferreira
Oficina De Sonorização E
De Aquisição De Sistema
De Sonorização
Profissional De Médio
41 Suplente 453 Ampla
Concorrência
INS-20260007-
0296
Pessoa Física Roger Nunes Picanço - 0 Inapto Ampla
Concorrência
INS-20260007-
0205
Pessoa Física Shirley Da Silva E Silva - 0 Inapto Ampla
Concorrência
INS-20260007-
0083
Pessoa Física Fábio De Souza Barros Escola De Produção
Cultural E Festival De
Múltiplas Linguagens De
Tartarugalzinho
50 Desclassificad
o Item 2.6.II
Ampla
Concorrência
  1. CONVOCAR as instituições, proponentes e agentes culturais Selecionados/ Classificados/ Habilitados, para a ETAPA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (TEC) , em observância ao Item 8 do edital “ETAPA DE HABILITAÇÃO” e ao ANEXO VII – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (SEXTA RETIFICAÇÃO) .

Nota 1 : O processo de execução do edital e publicações deverão ser acompanhados pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/ e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais – SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).

Nota 2: O Termo de Execução Cultural (TEC) será disponibilizado para assinatura por meio do e-mail cadastrado no ato da inscrição e, após assinado pelo Proponente/Agente Cultural convocado, o TEC deve ser enviado para o e-mail [email protected] até 19/10/2026.

O campo “Assunto” da mensagem/e-mail deve seguir o padrão:

[NOME OU RAZÃO SOCIAL] - [Nº DE INSCRIÇÃO (INS-00000000-0000)] , conforme consta neste Resultado Final da Etapa de Habilitação Documental.

Nota 3 : Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: [email protected]

Macapá – AP, 16 de outubro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto nº 1985/2025

Protocolo 170295

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