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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 20/10/2026 · pág. 13

DOMES 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.

Vargem Alta

Aviso de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2026-FMS ID CidadES: 2026.071E0500001.09.0011

O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no Lei 14.133/21, art. 75, inciso III, na contratação da empresa L A DALLA PORTA LTDA , pessoa jurídica de direito privado , inscrita no CNPJ sob o n.º 11.145.401 / 0001 - 56 , para registro de preços para eventual e futura aquisição de insumo odontológico para atender as demandas das unidades básicas e especializada da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos itens 13 e 20, sendo o valor total da presente contratação de R$ 5.830,00 (cinco mil e oitocentos e trinta reais), conforme proposta presente no processo de dispensa de licitação protocolo nº 2026-0XJD9.

Vargem Alta, 19 de outubro de 2026.

Elieser Rabello

Prefeito Municipal

Protocolo 1889466

Vila Pavão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 030/2026 ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0035 PROCESSO Nº 001988/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acondicionamento e armazenamento temporário de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II-A, em contêineres metálicos com capacidade mínima de 35 m³, incluindo a locação dos contêineres, o transporte rodoviário dos resíduos em veículo devidamente licenciado.

Licitação com itens exclusivos para a participação ME, EPP e MEI.

ABERTURA: 05/11/2026, às 08h00min.

Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1001 e/ou através do site oficial do município www.vilapavao.es.gov.br.

BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http:// lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/.

Vila Pavão/ES, 19/10/2026.

João Victor Oliveira Furtado Agente de Contratação Protocolo 1888979

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0033

O Prefeito Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº

14.133/21, e conforme o que consta do Processo nº 001942/2026, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 028 / 2026 , tipo “ Menor Preço por Item ”, cujo objeto da presente licitação é o Aquisição de 200 (duzentas) camas infantis, destinadas ao atendimento das unidades de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Vila Pavão/ES e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa COMERCIAL BELEM LTDA no lote 1 no valor total de R$ 27.500 , 00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais).

Vila Pavão/ES, 19/10/2026 João Trancoso Prefeito Municipal Protocolo 1888860

Vila Velha

CONCORRÊNCIA Nº. 025/2026 CONTRATAÇÃO COMPRASGOV: 985703 - 1/2027 PROCESSO Nº 56.711/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600014.01.0006

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente II, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , do tipo MAIOR DESCONTO , conforme Processo Administrativo nº 56.711/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GASTRONÔMICO DA PRAINHA , SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA. Início do acolhimento de proposta: 19 / 10 / 2026 às 09h00min. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 20 / 01 / 2027 às 10h30min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e www.transparencia. vilavelha.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?Municipi oID=1&exercicio=2026.

Vila Velha/ES, 15 de outubro de 2026. ARIANE PEREIRA NICOLI Agente de Contratação

Protocolo 1888827

CONCORRÊNCIA Nº. 024/2026 CONTRATAÇÃO COMPRASGOV: 985703 - 49/2026 PROCESSO Nº 12.798/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0500017.01.0001

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente II, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , do tipo TÉCNICA E PREÇO , conforme Processo Administrativo nº 12.798/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA INTELECTUAL , PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA / ES. Início do acolhimento de proposta: 19 / 10 / 2026 às 09h00min . Limite de acolhimento e Sessão

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