DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.

Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2026

Processo SETUR: 2025-CD2DB

Contrato nº 2025.000031.37101.01

A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR/ES torna pública a retificação do valor constante no Extrato da Ordem de Serviço nº 007/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 11 de maio de 2026, sob o Protocolo nº 1783428, em decorrência da retificação da Ordem de Serviço originalmente assinada.

Onde se lê:

Valor: R$ 13.922.431,02

Leia-se:

Valor: R$ 17.460.427,09 Permanecem inalteradas as demais disposições da publicação original.

Vitória/ES, 19 de outubro de 2026

recuperação, ampliação, demolição, pavimentação, acessibilidade, passeio, iluminação, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)

Descrição do serviço: Execução de obras de engenharia para implantação e construção do Portal Turístico e instalação de totens (letreiros) no distrito de Patrimônio da Penha, no município de Divino de São Lourenço/ES

Contratante: Secretaria de Estado do Turismo Contratada : Construtora Ferreira Santos Ltda CNPJ: 24.439.931/0001-59 Valor: R$ 1.596.447,89

Vitória/ES, 19 de outubro de 2026

RONALDO DIAS JUNIOR

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa<#DIOES#1889141#25#2044312/> Protocolo 1889141

RONALDO DIAS JUNIOR

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa<#DIOES#1889137#25#2044307/> Protocolo 1889137

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2026

Processo SETUR: 2025-CD2DB

Contrato nº 2025.000031.37101.01

A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR/ES torna pública a retificação do Extrato da Ordem de Serviço nº 009/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 11 de maio de 2026, sob o Protocolo nº 1783445, em decorrência da retificação da Ordem de Serviço originalmente assinada. Onde se lê:

Descrição do serviço: Execução de obra de reforma e revitalização da Praça Emídio Vargas “Praça Matriz”, no município de Conceição do Castelo/ES. Valor: R$ 1.705.545,14.

Leia-se:

Descrição do serviço: Execução de obra de reforma e revitalização da Praça Emídio Vargas (“Praça Matriz”), com ampliação de escopo para inclusão da reforma e revitalização da envoltória externa da Casa do Artesão e adequações técnicas na execução dos serviços da praça, no município de Conceição do Castelo/ES.

Valor: R$ 2.058.207,63.

ERRATA

Na publicação do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, Edição n ° 26.759, página 84 e 85, de 03 de julho de 2026, referente ao Extrato do Termo de Fomento n ° 028/2026 ONDE SE LÊ:

Gestor da Parceria:

Nome do Servidor: Amanda Cipriano Leal

Comissão de Monitoramento e Avaliação:

Nome do Servidor: Denner da Silva Pinheiro Nome do Servidor: Milan Rezende de Paula Nome do Servidor: Victoria Helen do Nascimento Alves

LEIA-SE:

Gestor da Parceria:

Nome do Servidor: Victoria Helen do Nascimento Alves

Nome do Servidor: Amanda Cipriano Leal Nome do Servidor: Milan Rezende de Paula

Nome do Servidor: Maria Eduarda Veronese Araujo Machado

Vitória/ES, 19 de outubro de 2026

RONALDO DIAS JUNIOR

<#DIOES#1889436#25#2044635/>Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa Protocolo 1889436

Permanecem inalteradas as demais disposições da publicação original.

Vitória/ES, 19 de outubro de 2026

RONALDO DIAS JUNIOR

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa<#DIOES#1889138#25#2044311/> Protocolo 1889138

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 019/2026

Processo SETUR: 2025-CD2DB Contrato nº 2025.000031.37101.01

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, realizar obra, reforma,

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -

AVISO DE DEPOSITO DE PATROCINIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CAPIXABA - LIEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER , no uso de suas atribuições torna público para amplo conhecimento o Deposito de recurso Financeiro pelo Contribuinte Patrocinador abaixo indicado:

1 - Patrocinador KUBIT EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE CAFÉ LTDA CNPJ: 08.625.038/0001-61

IE: 8244600-8

Valor do credito presumido: R$ 300.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282