DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.

• br/, estando o edital disponível no endereço Portal de Contratações Públicas- PNCP.

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES, através do portal: (https:// portalsiades.es.gov.br/).

• Contatos: pregã[email protected] ou pelo tel. (27) 3636-6506

Giovani Neves Batista.

Agente de Contratação/DSPM

<#DIOES#1889266#3#2044455/>

observadas as condições estabelecidas no Edital.

Vitória, 19 de outubro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1889577

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

Protocolo 1889266

Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON -

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 020/2026 Órgão/Entidade: Diretoria de Saúde da PMES Processo nº: 2026-8DVRB

Id CidadES TC/ES: 2026.500E2300004.01.0021 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (UPRSS) O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Diretoria de Saúde da PMES, torna público aos interessados que a sessão pública de abertura do certame em epígrafe, originalmente agendada para o dia 30 / 10 / 2026 , às 09:00h, FICA ADIADA em virtude do Decreto nº 2169 - S , de 16 de outubro de 2026 , que regulamentou o ponto facultativo na referida data. Fim do acolhimento de propostas: 09/11/2026 às 08:00h

Abertura da Sessão Pública: 09/11/2026, às 09:00 horas.

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES, através do portal: (https:// portalsiades.es.gov.br/).

Contatos: pregã[email protected] ou pelo tel. (27) 3636-6506

André Ferreira Costa.

Agente de Contratação/DSPM

<#DIOES#1889173#3#2044347/>

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2026 (SIADES)

ID CidadES / TCE-ES: 2026.500E0100024.01.0007 Órgão: Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-ES.

Processo nº : 2026-DBS4P

Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT

Início do Recebimento de Propostas: 20/10/2026; às 08h

Limite para Envio de Propostas: 03/11/2026; às 10h

Abertura das Propostas e da Sessão Pública : 03/11/2026; às 10h

Valor Estimado: R$ 44.593,25 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos)

Contato: [email protected] ou pelo tel. (27) 3134-8439

Vitória-ES, 19 de outubro de 2026.

Bruno Siqueira Morelato

<#DIOES#1889451#3#2044652/>Agente de Contratação - PROCON/ES Protocolo 1889451

Protocolo 1889173

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026.

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - SEDU / ES torna pública a abertura do Chamamento Público nº 04/2026, que estabelece normas para inscrição, avaliação, classificação e seleção técnico-pedagógica de coleções didáticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais - ERER, destinadas a estudantes e professores do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) da Rede Pública Estadual de Ensino e das redes municipais aderentes ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo - PAES.

O Edital completo estará disponível no site https: // sedu.es.gov.br / e as inscrições ocorrerão no período de 21 de outubro de 2026 a 27 de outubro de 2026. A entrega das amostras físicas deverá ocorrer em dias úteis, no mesmo período das inscrições, das 9h às 12h e das 13h às 17h, no Setor de Protocolo da SEDU , localizado na Av. César Hilal, nº 1.111, térreo, Santa Lúcia, CEP 29056-085, Vitória/ES,

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 049/2026 - COMPRAS GOV BR Nº 925734-17/2026 Unidade Compradora: 925734 (UASG da SEAG) Órgão: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. Processo Nº : 2026-L9JB5

IDCidades / TCEES :2026.500E0600012.01.0063

Objeto : Registro de Preços para aquisição de Secador de Pimenta do Reino 1.600 Litros, com Debulhador. Valor Estimado : R$ 2.032.772,20.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA : dia 04/11/2026, às 10 horas.

O certame será realizado por meio do portal “gov. br/compras”, estando o edital disponível também em www.compras.es.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected] e pelo telefone (27) 3636-3722.

Os interessados em participar da licitação deverão estar previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Simone Perozini

Agente de Contratação-SEAG

Protocolo 1888900

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282