DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.

“EMANUEL MOSER DOS SANTOS, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Iconha - SEMMA, através do processo n° 000963/2026, Licença Municipal Única - LMU n° 005/2026 - Classe I, com validade de 1.460 dias, para atividade terraplanagem (corte e aterro), sem comercialização, quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exceto para a terraplanagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores). Em uma área útil de 0,034 ha, no endereço Jardim da Ilha, s/n - Mun. De Iconha ES.”

Protocolo 1887459

RF SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ n° 28.874.096/0001-36, torna público que OBTEVE da SEMAM, através do Processo n° (número/ ano do processo), a Licença Municipal Prévia nº 012/2026, para a atividade de Garagem de ônibus e outros veículos automotores, incluindo pátios de estacionamento, com atividade de manutenção e/ ou lavagem e/ou abastecimento de veículos na localidade de Avenida Coronel Venâncio Flores, 3767 - Guaxindiba- Aracruz/ES.

COMUNICADO

AUTO POSTO IBITIRAMA LTDA, torna público que Obteve da SEMAMA, por meio do processo n° 9975/2025, Licença de Operação (LO), para posto revendedor de combustíveis com troca de óleo, na localidade da Praça Pedro Machado Ribeiro, 21, Centro, no Município de Ibitirama - ES.

Protocolo 1888142

COMUNICADO

ANDERSON ROBERTO GAGNO torna público que requereu da SEMMAM, através do protocolo nº 25114/2026 Licença LMP/LMI para “ Terraplenagem (corte e aterro) quando vinculada a atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para a terraplenagem executada no interior de propriedade rural e com objetivo agropecuário) ” na localidade de Alto Caxixe, zona rural, s/n, Venda Nova do Imigrante - ES.

Protocolo 1888339

Protocolo 1887741

COMUNICADO

Flavio Ventorini , CPF:074.XXX.XXX-47, localizado em Baixo São Sebastião, Santa Maria de Jetibá - ES torna público que Obteve junto a SECMAM, através do processo n° 2026-4QD7G, a Licença Municipal De Regularização n°229/2026, para Atividade de TERRAPLANAGEM (corte e/ou aterro) exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exceto para terraplanagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores). na localidade de Baixo São Sebastião, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1888038

LABORATORIO LABORTEL LTDA, CNPJ n°. 27.414.515/0011-66, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo n°. 104524/2026, a Licença Ambiental LMR (Licença Municipal de Regularização), para a atividade de Laboratório de análises clínicas, patológicas, microbiológicas e/ ou de biologia molecular, na localidade da Av. Dido Fontes, nº 10, Jardim Tropical no Município da Serra - ES.

AFAMACOR torna público que obteve da SMMARH, através do processo n.º 12.872/2026, a Licença Municipal Simplificada nº 745/2026 válida até 29/08/2030, para Secagem Mecânica de Grãos associada ou não a pilagem, situada na localidade de Córrego Rico - Zona Rural do Município de Muniz Freire/ES.

Protocolo 1888363

COMUNICADO

ENI GOMES DE OLIVEIRA - LUSA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 19.834.372/0001-05, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Licença Ambiental de Regularização, para a atividade de Lavador de veículos, quando não vinculado a atividades sujeitas ao licenciamento; e Lavanderia comercial de artigos de vestuário, cama, mesa e banho, exceto artigos de serviços de saúde, sem tingimento de peças, com inscrição imobiliária 003.2.081.0279.004, na localidade de Avenida Abido Saadi, n° 1263, Anexo Rua Pará 126, LT 05, QD IV, Estancia Monazítica, Município da Serra - ES.

Protocolo 1888448

Protocolo 1888055

COMUNICADO

COMUNICADO

AUTO POSTO MORGADO LTDA, torna público que obteve à SEMAMA, através do processo n° 9639/2025, a Licença de Operação (LO), para Posto Revendedor de Combustíveis com troca de óleo, situada na localidade Av. Anisio Ferreira da Silva, n° 52, Santa Bárbara, Município de Ibitirama/ES, nas coordenadas geográficas em UTM, SIRGAS 2000, Zona 54K, 222090.83 m E/7726700.36 m N.

Protocolo 1888132

Pedro Giovany Thiago Pirovani, torna público que requereu da SEMAMA, por meio do processo n° 6091/2026, Licença Única, para atividade de Terraplenagem (corte e aterro) quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para a terraplenagem executada no interior de propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores), na localidade de Pedra Roxa, Zona Rural, no Mun. de Ibitirama - ES.

Protocolo 1888492

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282