DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.

COMUNICADO

O empreendedor Tiago Lopes de Backer, torna público que obteve da SEMMA a Licença Ambiental Simplificada nº 034/2026, válida até 13/10/2030, Processo nº 840/2026 (2026-V3BBZ), para atividade de terraplenagem (corte e aterro) quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para a terraplenagem executada no interior de propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores), situada em Gruta, Poço Dantas, s/nº, Vargem Alta - ES.

Protocolo 1889070

Edital de Convocação

O Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Espírito Santo - SINDAEES, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 57, letra “b”, artigo 73, §1º, artigo 74, §1º e §7º, inciso I, e artigo 76, convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária - A.G.E., a realizar-se no dia 29 de outubro de 2026 , às 17h30 em primeira convocação e às 18h00 em segunda e última convocação , no Auditório Despachante Nelson Ramos, situado na sede social, na Avenida Princesa Isabel , nº 629 , Conjunto 701 , Edifício Vitória Center , Centro , Vitória / ES , em formato híbrido (presencial e virtual), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

I - Tarifa de Acesso e Utilização das Salas de Apoio. Para os associados que optarem pela participação virtual, o endereço eletrônico (link) de acesso à assembleia será divulgado no dia 29 de outubro de 2026, por meio de mensagem encaminhada a todos os associados, no endereço de e-mail cadastrado no banco de dados do SINDAEES. O referido link também poderá ser solicitado, a partir da data indicada, por meio dos canais oficiais do Sindicato.

Vitória/ES, 20 de outubro de 2026.

Welington de Jesus Victoriano Presidente

Protocolo 1889072

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Espírito Santo - SENGE-ES, em conformidade com o art. 578 e seguintes da CLT e nos termos da alínea ‘a’ do art.14 do seu Estatuto Social, convoca os(as) seus(uas) sindicalizados(as), em dia com suas obrigações estatutárias, Agrimensores, Agrônomos(as), engenheiros(as) de todas as modalidades, Engenheiros(as) de Segurança do Trabalho, Geógrafos(as), Geólogos(as) e Meteorologistas, todos(as) representados(as) pelo SENGE-ES, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 29 de outubro de 2026 (Quinta-feira) através de plataforma virtual, com secretaria presencial na sede à Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº. 451, sala 1311, Ed. Petro Tower - Enseada do Suá - Vitória/ES, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2027 com parecer do Conselho Fiscal;

2. Deliberar sobre valores das contribuições previstas em lei e estatutária para o exercício de 2027: Contribuição Sindical e Contribuição Social; e

3. Assuntos Gerais.

Vitória/ES, 20 de outubro de 2026.

Eng. Civ. e Seg. Trab. Luis Fernando Fiorotti Mathias Presidente do SENGE-ES

Protocolo 1889208

COMUNICADO

MC PARTICIPAÇÕES S/C LTDA E OUTROS torna público que obteve da SEMMA, através do processo nº 004448/2026, a Licença Municipal de Regularização - LMR para atividade de Secagem e beneficiamento de grãos, no município de Sooretama/ES.<#DIOES#1889263#6#2044450/>

Protocolo 1889263

GRANICEL GRANITOS CELLIN LTDA , CNPJ nº 13.829.204/0001-81, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castelo - SEMMA, através do processo nº 5696/2026, a Licença Municipal de Operação (LMO) nº 013/2026, válida até 06/10/2030, para a atividade de “Polimento de rochas ornamentais, quando exclusivo.”, situada no loteamento localidade Santa Barbara, S/N, Distrito de Aracuí, zona rural, no município de Castelo/ES.

Protocolo 1889098

COMUNICADO

LUCAS BERNABE torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , através do processo nº 004547/2026, a LICENÇA MUNICIPAL ÚNICA - LMU para atividade de Serviços de Terraplenagem e bota-fora, no município de Marilândia/ES.

Protocolo 1889273

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282