DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso das suas atribuições, à vista das informações que instruem o processo SEI N. 021.2135.2026.0000773-31, observadas as disposições contidas na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 22.290 de 09 de junho de 2023, RESOLVE

Art. 1 ° - deferir o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia de 01 (um) mês, referente ao período aquisitivo 2020/2025, em favor do servidor GEFERSON ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS , matrícula nº 21191921, pertencente ao quadro efetivo desta Secretaria, no cargo permanente de Auxiliar Administrativo, classe 2.

Parágrafo Único . O deferimento de que trata este artigo será considerado sem efeito na ocorrência de quaisquer das situações previstas no §4º do art. 2º da Lei 14.566/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 19 de outubro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo SEI n.º 021.2141.2026.0003577-48. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Agenda 21 de Santo Antônio de Jesus. DO OBJETO: Alterar o Termo de Colaboração para: 1. Prorrogação de prazo; 2. Alteração no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 026/2024 por mais 3 (três) meses, a partir de 17/09/2026. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens A, E (b) e J constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DO VALOR: Não envolve acréscimos de recursos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Jade Vitoria Côrtes Souza - Representante legal da OSC.

Processo SEI N.º 021.2141.2026.0004490-14. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - Rede Pintadas. DO OBJETO: Alterar o Termo de Colaboração n.º 030/2024 para: 1. Prorrogação de prazo; 2. Alteração no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 030/2024, por mais 06 (seis) meses, com efeito retroativo a partir de 17/09/2026. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens A, F.2, H e G constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Jorlene Oliveira Lima Mendes - Representante da OSC.

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Convoca os candidatos habilitados no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2026 para apresentação da documentação necessária à contratação temporária sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

O DIRETOR - GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital nº 001/2026, no Resultado Final homologado por meio da Portaria nº 045, de 01 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º Convocar os candidatos habilitados dentro do número de vagas previstas no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2026, relacionados no Anexo Único desta Portaria, para apresentação da documentação necessária à contratação temporária sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

Art. 2º Os candidatos convocados deverão comparecer à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, situada na Rua dos Radioamadores, nº 159-357, Pituaçu, Salvador/ BA, no período de 20 / 10 / 2026 a 27/10/2026, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:30 , munidos dos documentos exigidos no item 12 , e subitem 12.1 do Edital nº 001 / 2026 e demais documentos necessários à contratação;

Art. 3º A não apresentação da documentação exigida, a ausência do candidato no prazo estabelecido ou a constatação de irregularidade documental implicará a perda do direito à contratação, facultando-se à Administração a convocação do candidato subsequente, observada rigorosamente a ordem de classificação e as disposições do Edital nº 001/2026. Art. 4º A convocação não gera direito adquirido à contratação, ficando está condicionada à comprovação dos requisitos previstos no Edital nº 001/2026, à inexistência de impedimento legal e à conveniência e oportunidade da Administração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretor-Geral da Superintendência dos Desportos dos Estado da Bahia - SUDESB Candidatos Convocados - Cota Negros - Técnico de Nível Superior - Ciências Jurídicas

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES Comandante Geral PM-BA

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