DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

LICITAÇÃO Nº 026/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário, destinados ao atendimento das necessidades do Colégio Municipal de Andaraí, composto por 12 salas de aula, em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 278/2022, firmado entre o Município e o Estado da Bahia. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 20/10/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 06/11/2026, às 09:00 hs; Início da sessão para disputa : 06/11/2026, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 19/10/2026. Irlane Silva Santos - Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 291/2026, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07 ; Contratado(a) : TOP TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA, CNPJ 45.836.460/0001-92, Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90052 / 2026 , Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 142/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, ITEM: 01 / LINHA 10 , rota: UMBUZEIRO - CAETITÉ, turno: Matutino, tipo de veículo: Ônibus. ITEM: 04 / LINHA 188 , rota: UMBUZEIRO - CAETITÉ, turno: Vespertino, tipo de veículo: Ônibus . Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000 15430000 15401030 15001001 15710000 15530000; 15421030. Valor global: R$ : 159.000 , 00 (Cento e Cinquenta e nove mil) . Vigência: 16/10/2027. Data da assinatura: 16/10/2026.

PROCESSO Nº 069A-2026 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia através da Prefeitura Municipal de Ibirapuã , torna público que firmou o Terceiro TERMO ADITIVO ao Contrato nº CP - 231 - 2024 , com a empresa SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA , CNPJ 17.848.017 / 0001 - 04 , para aumento das quantidades contratadas, no valor total de R$ 146.144,99 (cento e quarenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme processo Nº 069A - 2026 TA . As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2026. Ibirapuã, 30 de março de 2026. Carla Andréia Soares Chácara, Prefeita Municipal.

PROCESSO Nº 153-2026 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia através da Prefeitura Municipal de Ibirapuã , torna público que firmou o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº PE - 030 - 2025 , com a empresa EVOLUZ SOLUÇÕES LTDA CNPJ 10.706.300 / 0001 - 44 , para prorrogação de prazo de 23 de setembro de 2026 até 23 de setembro de 2027, bem como renovação dos quantitativos, conforme processo nº 153-2026 TA. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento municipal, quando da contratação. Ibirapuã, 22 de setembro de 2026. Carla Andréia Soares Chácara, Prefeita Municipal.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 041/2026 - O Prefeito Municipal de Itanhém no uso de suas atribuições, homologa o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE UNIFORMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE. Decide declarar vencedoras e adjudicar o objeto do certame para as empresas: LOTE 01 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP. CNPJ/MF Nº 34.240.184/0001-89, no valor de R$ 152.900,00 (Cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais). LOTE 02 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP. CNPJ/MF Nº 34.240.184/0001-89, no valor de R$ 42.950,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais). LOTE 03 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP. CNPJ/MF Nº 34.240.184/0001-89, no valor de R$ 62.270,00 (Sessenta e dois mil, duzentos e setenta reais). LOTE 04 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP. CNPJ/MF Nº 34.240.184/0001-89, no valor de R$ 15.870,00 (Quinze mil, oitocentos e setenta reais). Itanhém (BA), 20 de outubro de 2026. Milton Ferreira Guimarães - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 355/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, celebrado com o Sr. GERCÍLIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob n° 471..-68. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Ponto de Inclusão Digital - Justiça Federal e Justiça Estadual, no município de Campo Alegre de Lourdes/BA, situado na Rua da Liberdade, s/n, Centro, CEP: 47.220-000, Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, por o período de 12 (doze) meses, iniciando em 18/10/2026 até 18/10/2027. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE: 042/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO (LP) E DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV), REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM DE DOM BASÍLIO E DO SISTEMA ADUTOR DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO BRUMADO PARA O RIACHO DO PAULO, NO ESTADO DA BAHIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS AMBIENTAIS E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 05 / 11 / 2026 às 08h00min , por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov. br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/ Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 006/2026, referente ao Processo Licitatório nº CE006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços remanescente visando a Conclusão da Obra Inacabada de Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário, Padrão FNDE (ID SIMEC: 1017740), no Município de Itapebi, Estado da Bahia, ADJUDICO e HOMOLOGO , com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação em favor da empresa FCB SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 40.247.814/0001-40, no valor total de R$ 628.733,00 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e três reais), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Itapebi/BA, 19 de outubro de 2026. Isan do Nascimento Botelho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 006/2026-1 - CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTRATADA : FCB SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ DA CONTRATADA: 40.247.814/0001-40. ORIGEM : Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - Processo Administrativo nº CE 006/2026. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTE VISANDO A CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE (ID SIMEC: 1017740), NO MUNICÍPIO DE ITAPEBI, ESTADO DA BAHIA. VALOR GLOBAL: R$ 628.733,00 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA : 19 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS : Isan do Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Fernando Costa Belém (Pela Contratada).

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 05 / 11 / 2026 às 08h30min , por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS. Proc. Licitatório nº 076/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2026. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 05/11/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www. iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122 no horário de 08h às 12h. IUIU/BA, 15 de outubro de 2026. Antônio Albérico dos Santos - Agente de Contratação.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°425-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : ANKARA SERVICOS MEDICOS LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 96.000,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 19/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

LICITAÇÃO N° 68-2026-16L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 68-2026-CE - Objeto: Concessão onerosa de uso do matadouro público situado no Município de Feira de Santana/Ba, destinado a exploração na prestação de serviços públicos de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, de acordo com a lei municipal n°. 4.428, de 18 de maio de 2026 e demais legislações. Tipo : Maior Oferta de Outorga da Concessão . Data: 16 / 11 / 2026 às 08h30min . Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana-BA, 19/10/2026. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Presidente da Comissão Especial de Avaliação - CEA.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026-PE-RP (https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e continuada, de motores submersos, bombeadores submersos, motobombas centrífugas e solares, bombas d’água, tubulação, peças e correlatos, para ampliação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água do Município de Ibipitanga-BA, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 05/11/2026 às 09:00h, Edital disponível a partir de 20/10/2026: PNCP - www.licitanet.com.br - www. ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202 e por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba, 15/10/2026.Wilkson Gomes de Araújo- Pregoeiro.

CONCORRENCIA ELETRONICA 015-2026 - Contratação de empresa de engenharia para construção de Praça na Rua 2 de Julho no município de Jiquiriçá/BA, conforme projetos, memoriais, planilhas e demais peças técnicas anexas, conforme necessidade, no dia 30/11/2026, às 09h31min, Local Sítio: https://bnccompras.com/Home/Login. Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. br. Os demais atos relativos a esta licitação serão publicados no diário oficial do município: www.jiquiriça.ba.gov.br - Jiquiriçá-BA, 19/10/2026. Leonardo Santos dos Reis - Agente de Contratação.

Nº 039/2026. OBJETO: Aquisição de medicamentos, suplementos e fórmulas nutricionais, produtos de higiene e de cuidado com a pele, produtos para curativos, fraldas descartáveis, malhas tubulares e órteses, para atender à demanda dos usuários do Sistema Municipal de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global por Lote . Sessão de abertura: 03 / 11 / 2026 , às 10h. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Pregoeiro

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 023-2026(72/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamentos e vestuários, destinados a atender às necessidades da

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br