DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Hospital Federal de Ipanema - HFI no município de Rio de Janeiro - Rio de Janeiro. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 05 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 19 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral

ATO ADMINISTRATIVO nº 967/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a profissional Aline de Jesus Brito , CPF nº 858.XXX.XXX-89 para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa III, na função de Farmacêutica- Responsável Técnica, Centro de Custo - Assistência Farmacêutica, 40 horas semanais, lotação - Base Regional de Saúde de Amargosa no município de Amargosa - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 14 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 19 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 978 / 2026 - O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o empregado Eduardo Jorge Rodrigues Brandão , matrícula nº 1618, CPF nº 507.XXX.XXX-20 do cargo de Apoio à Gestão Administrativa I, na função de Assessor Técnico em Tecnologia, Centro de Custo - DPTEC - CT 02/2025, 40 horas semanais, lotação -Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo entrará em vigor a partir de 19 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 19 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 979/2026 - O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o profissional Eduardo Jorge Rodrigues Brandão , CPF nº 507. XXX.XXX-20 para o cargo de Gestor de Unidade de Trabalho I, na função de Gestor de Unidade de Trabalho, Centro de Custo - DPTEC - CT 02/2025, 40 horas semanais, lotação - Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação na Saúde - CGTICS na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo entrará em vigor a partir de 20 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 19 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 980/202 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a empregada Marina Ferraz Dantas Azevedo Lima , registrada sob a matrícula nº 17382, CPF nº 071.XXX.XXX-00, do cargo de Apoio Administrativo III, na função de Apoio Administrativo, centro de custo Núcleo de Gestão e Regulação - NGR, 40 horas semanais, lotação - Núcleo de Gestão e Regulação - Sudoeste. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 15 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 19 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 982/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a empregada Milena Borges Pereira , registrada sob a matrícula nº 17804, CPF nº 020.XXX.XXX-51, do cargo de Apoio Gestão Administrativo III, na função de Coordenação de Hortelaria/Higenização, centro de custo HECC, 40 horas semanais, lotação - Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 10 de junho de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 19 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONDESC. Objeto: Pavimentação em CBUQ de 5,052 km nas rodovias BA-274/BA-982, Contorno de Santa Maria Eterna, Belmonte/BA. Valor estimado: R$ 7.747.095,16. Sessão: 06/11/2026, às 09h. Critério: menor preço global. Disputa: aberta e fechada. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Edital e anexos disponíveis na plataforma. Informações: CONDESC, Eunápolis/BA.

AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 - Objeto: Contratação temporária de 02 (dois) técnicos de nível superior, sendo 01 (um) para o Meio Biótico e 01 (um) para o Meio Abiótico, além de formação de cadastro de reserva, para atuação no Programa de Gestão Ambiental Compartilhada do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUDOESTE, no âmbito do Convênio nº 002/2026. Inscrições gratuitas: das 08h do dia 19/10/2026 até as 23h do dia 23/10/2026, pelo e-mail: [email protected], mediante envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos no Edital. Seleção: análise curricular e entrevista, de caráter eliminatório e classificatório. Remuneração: R$ 4.500,00 mensais, acrescidos de auxílio-alimentação de R$ 240,00, para jornada de 40 horas semanais. Edital completo e divulgação dos demais atos no Diário Oficial do CISUDOESTE: https://cisudoeste.dofem.com.br/. Poções-BA, 19 de outubro de 2026. Comissão Especial Julgadora - Portaria nº 002/2026.

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