DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916
INFORMATIZADO PARA GESTÃO DE FROTA com fornecimento de Combustíveis para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura do Município de Delmiro Gouveia/AL.
Data de realização: 06 de novembro de 2026, às 08h00min.
Informações: [email protected]
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 1C679560
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0788/2026
GABINETE DO PREFEITO
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, RESOLVE:
CONCEDER , enquadramento de classe no Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia à servidora MARILEIDE GONÇALVES MACIEL , inscrita no CPF sob o nº 466.###.###-87, para o nível III, conforme Lei Municipal nº 1.029/2011, art. 13, inciso I, de acordo com o processo administrativo de nº 0900.015245.2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia, 19 de outubro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 953E3A7C
PORTARIA N° 0788/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei,
RESOLVE:
CONCEDER , Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA , mat. 142, de 15 (quinze) dias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia/AL, 16 de outubro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 14684E83
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0789/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0700.014735.2026 Pregão Eletrônico n° 29/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: https://licitanet.com.br
Objeto: Registro de preço para o fornecimento de 600 (seiscentos) kits de enxoval, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos. Data de realização: 05 de novembro de 2026 às 08h00min.
Informações: [email protected]
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 93F1281E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO RESCISÓRIO Nº 033E/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0789/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA – AL RUA DA INDEPENDÊNCIA – N° 114 – CENTRO CNPJ: 13.987.767/0001-06
ATO RESCISÓRIO Nº 033E/2026
RESOLVE:
DAR EXERCÍCIO ao servidor suplente ISMAYCK ALEXANDRE DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 121.###.###-78, para substituição da Conselheira Tutelar titular MARILHA RUTH ARAÚJO DO NASCIMENTO NUNES, pelo período de 60 dias, devido à licença médica, conforme anexos do Processo Administrativo nº 0700.015551.2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia-AL, 16 de outubro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 29CC5DD7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0790/2026
GABINETE DO PREFEITO
Dispõe sobre a rescisão do vínculo funcional de servidor público.
A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia – AL, neste ato representada por sua secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Municipal 1.106/2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica rescindido:
I - a partir de 13/10/2026 , o vínculo funcional da servidora Ana Paula de Souza Freire , inscrita no CPF nº .617.-, ocupante do cargo de Professor Mediador Educacional , matrícula nº 25.198, lotada na C.M.E.I Profª. Maria Pinto de Oliviera.**
II - a partir de 13/10/2026 , o vínculo funcional da servidora Dirley Rocha Alves , inscrita no CPF nº .178.-, ocupante do cargo de Professor Titular Substituto para Educação Infantil ou Ensino Fundamental Anos Iniciais, matrícula nº 25.010, lotada na E.M.E.B. Dr. Antenor Correia Serpa.**
PORTARIA N° 0790/2026
www.diariomunicipal.com.br/ama 14