DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 01D48643

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CPL/FMAS EXTRATO DE CONTRATO 035/2026 - PROC. LICIT. 003/2025 - PREG. ELET. 002/2025 - ARP 003/2025 - FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO UNA

Extrato de contrato nº 035/2026 – Processo Licitatório 003/2025 – Pregão Eletrônico 002/2025 – ARP 003/2025 - FMAS. Contrato nº035/2026 – Processo 003/2025 – Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de FRUTAS E VERDURAS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, neste Município. Contratado (a) J M DA SILVA MELO ALIMENTOS E BEBIDAS - ME; inscrita no CNPJ: sob o nº 17.020.352/0001-01. Valor Global R$ 57.401,70 (cinquenta e sete mil quatrocentos e um reais e setenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 09/10/2026 a 09/10/2027 -

São Bento do Una, 09/10/2026 –

MARTHONY DORNELAS SANTANA – Secretário do F.M.A.S.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: F35103C4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CPL/FMAS EXTRATO DE CONTRATO 036/2026 - PROC. LICIT. 011/2026 - INEXIGIBILIDADE 006/2026 - FMAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Extrato de contrato nº 036/2026 – Processo Licitatório 011/2026 – Inexigibilidade 006/2026 - FMAS.

Contrato nº036/2026 – Processo 011/2026 – Inexigibilidade 006/2025. Objeto: Contratação de serviços musicais com a Banda: CAZUADINHA, para 01 (uma) apresentação no dia 18/10/2026, durante as festividades do Festival das Crianças, na Praça de Eventos, para o Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município. Representante e Contratado (a) ROBERTA AURELIANO DA SILVA; inscrita no CNPJ: sob o nº 29.253.001/0001-20. Valor Global R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência do contrato: 30 (trinta) dias... de: 16/10/2026 a 16/11/2026 -

São Bento do Una, 16/10/2026 –

MARTHONY DORNELAS SANTANA –

Secretário do FMAS.

de seus grupos formais e informais, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar, dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de ensino – Verba (PNAE); do ano letivo de 2026, do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una – PE. Contratado (a) – ALEXANDRA ALVES DOS SANTOS; inscrito (a) no CPF: sob o nº 139.971.93436. Valor Global R$ 7.086,58 (sete mil oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 09/10/2026 a 09/10/2027 -

São Bento do Una, 09/10/2026 –

GISANGELLA CAVALCANTE DE MORAIS – Secretária de Educação.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: BE6253F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CPL/FMAS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 006/2026

Dispensa de Licitação nº 003/2026

O Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una/PE torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação nº 003/2026, referente ao Processo Administrativo nº 006/2026.

Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração, implementação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), análise da qualidade do ar, elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e acompanhamento técnico por engenheiro mecânico para 29 aparelhos de arcondicionado do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 6 meses. Contratada: JOSE ROMARIO DA SILVA AZEVEDO LTDA - STARFLEX ENGENHARIA, CNPJ nº 55.306.319/0001-31, sediada na Via Projetada 08, s/n, Lote Massaranduba, Quadra 24, Lote 12, Novo Heliópolis, CEP 55.293-000, Garanhuns/PE.

Valor global: R$ 129.949,80 (cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).

Fundamento legal: Art. 75, inciso I, e art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

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São Bento do Una/PE, 19 de outubro de 2026.

DALMA NOELY MACIEL MACEDO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: F64A0CB9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CPL/FMAS TERMO ADITIVO 001/2026 A TA DE REGISTRO 003/2025 - PROC. LICIT. 003/2025 - PREG. ELET. 002/2025 - FMAS.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 374D913F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CPL/FMAS EXTRATO DE CONTRATO 113/2026 - PROC. LICIT. 010/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026 - FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA

Extrato de contrato nº 113/2026 – Processo Licitatório 010/2026 – Credenciamento 001/2026 - FME.

Contrato nº113/2026 – Processo 010/2026 – Credenciamento 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes de Agricultura Familiar, Empreendedor familiar Rural, inclusive

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO – 01/2026; PRORROGAÇÃO – ATA DE REGISTRO 003/2025 – PROC. LICITATÓRIO 003/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - FMAS.

1º Termo Aditivo a Ata de Registro nº 003/2025; Aditivo de Prorrogação do contrato original, referente a; Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de frutas e verduras destinadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de São Bento do Una – PE, Oriundo do Processo nº003/2025 – Pregão Eletrônico 002/2025; Contratado (a): J M DA SILVA MELO ALIMENTOS E BEBIDAS - ME. CNPJ: 17.020.352/0001-01. Fica prorrogado ao contrato original, a vigência de 12 (doze) meses, de: 10/04/2026 – a 10/04/2027. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações –

São Bento do Una, 10/04/2026.

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