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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 20/10/2026 · pág. 169

DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Publicado por: Ademir Ferreira de Sá Leitão Júnior Código Identificador: D7B0F55B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2026

Ao 13º (décimo terceiro) dia do mês de outubro de 2026, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE SANEAMENTO DE ESCADA , pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada na Travessa Jose Pereira, s/n, Atalaia, Escada- PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.291.311/0001-00, representado neste ato pela Gestora e Secretária a Sra. NARA PATRÍCIA PONTES LEMOS DE BARROS , brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n° 3.773.503. SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob n° 698.873.654-91, no uso da atribuição que lhe confere o ORIGINAL, neste ato denominados simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos Lotes abaixo, Homologada em 09/10/2026, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 11.462/2023 de 31/03/2023, que regulamenta os Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:

DO OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS CARDIOLOGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA (ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026). conforme especificações do Processo Originário, a prestação dos serviços será realizada continuamente.

A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmar contratações com a DETENTORA DA ATA ou a contratar a totalidade dos serviços registrados, sendo-lhes facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, assegurada à DETENTORA DA ATA a preferência em igualdades de condições.

DA(S) DETENTORA(S) DA ATA

Empresa: CIRÚRGICA IBIPORÃ LTDA , CNPJ Nº 23.178.900/0001-29, com sede à Rua Guará, 144, Pq. Industrial – Ibiporã/PR, CEP: 86.204190, e-mail: [email protected], Telefone (43) 3258-2900, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL RUIZ NOGARI , brasileiro, empresário, portador do RG nº 9.171.733-6 – SESP/PR, e CPF nº 067.121.559-08, conforme ato constitutivo da empresa ou procuração apresentada nos autos.

DOS PARTICIPANTES E DAS QUANTIDADES REGISTRADAS

3.1 . Figura como único PARTICIPANTE da presente Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de saúde, com os quantitativos estimados abaixo definidos:

DO PREÇO

4.1. A DETENTORA DA ATA se compromete a executar o(s) serviço(s) registrados, de acordo com os seguintes preços:

Item Descrição
Unidade		 Marca Modelo QTD Vl. Unit. Vl. Total
3
Valor Total		 APARELHO
DE
ECOCARDIOGRAMA
COM
TRANSDUTORES.
SISTEMA
DE
ECOCARDIOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA
DIAGNÓSTICA DE ALTO DESEMPENHO - ALTA
RESOLUÇÃO SUPERIOR A 2.000.000 DE CANAIS
DIGITAIS DE PROCESSAMENTO, PARA EXAMES
ABDOMINAIS,
GINECOLÓGICOS,
OBSTÉTRICOS, MAMA, PEQUENAS PARTES,
MÚSCULOESQUELÉTICO,
VASCULAR,
TRANSCRANIANO,
TRANSFONTANELA,
CEREBROVASCULAR,
INTRAOPERATÓRIO,
CARDIOLOGIA
(ADULTA,
PEDIÁTRICA
E
NEONATAL),
TRANSESOFÁGICO
(ADULTO,
PEDIÁTRICO,
NEONATAL
E
TRANSESOFAGICO),
COM
AS
SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS
TÉCNICAS
MÍNIMAS:
SISTEMA TRANSPORTÁVEL, MONTADO SOBRE
RODÍZIOS COM SISTEMA DE FREIOS; MONITOR
LCD
COLORIDO
DE
NO
MÍNIMO
20
POLEGADAS; TELA SENSÍVEL AO TOQUE (TIPO
TOUCHSCREEN) ACOPLADA AO PAINEL DE NO
MÍNIMO
12
POLEGADAS;
PAINEL
DE
CONTROLE
ARTICULÁVEL,
INCLUINDO
ALTURA E GIRO; FAIXA DINÂMICA ACIMA DE
225 DB; FRAME RATE DE PELO MENOS 1.100
QUADROS/SEGUNDO EM 2D; HD OU SSD
INTERNO
COM
CAPACIDADE
DE
ARMAZENAMENTO
DE
IMAGENS
DE
NO
MÍNIMO 500 GB; CONEXÃO EM REDE DIGITAL
DICOM
3.0
COM
WIRELESS
INTEGRADO.
APRESENTAR
NA
PROPOSTA,
CATÁLOGO
ORIGINAL DO PRODUTOS, COM IMAGENS
REAIS,
DESCRIÇÃO
TÉCNICA
E
CARACTERÍSTICAS GERAIS. GARANTIA DE 01
ANO PARA PECAS E SERVICOS, MANUAL
ORIGINAL
EM
PORTUGUES,
ASSISTENCIA
TECNICA
AUTORIZADA
NO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO, INSTALACAO E TREINAMENTO
OPERACIONAL, ESTEJA DE ACORDO COM A
NORMA
NBR
ICC
60601,
REGISTRO
NO
MINISTERIO DA SAÚDE. OBS: COMPROVAÇÃO
DE
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
NA
REGIÃO
METROPOLITANA
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO, OU À NO MÁXIMO 200KM DO
MUNICÍPIO
DE
ESCADA-PE.
ENTREGA
TÉCNICA (TREINAMENTO E INSTALAÇÃO COM
TODOS OS EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS
NECESSÁRIOS
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