DOMRO 19/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342a - Edição Extraordinária
Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE
Diretoria 2026-2029
Conselho Diretor
Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA
1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO
Conselho Fiscal
Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS
Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA
Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA
Suplente: EDER DA SILVA
Suplente: EZEQUIEL SALDANHA
======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012
Conselho Diretor
Presidente: LAERTE GOMES Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza
Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura
Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro do ano de 2026, às 07:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de São Felipe d'Oeste, Estado de Rondônia, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 03/2026, aprovado pelo Plenário em Sessão Extraordinária realizada em 13 de outubro de 2026, e nos termos do art. 5º do Decreto Legislativo nº 02/2026, compareceram o Excelentíssimo Senhor SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor EDSON DE OLIVEIRA, Vice-Prefeito Municipal, e a Excelentíssima Senhora LEIZA MARIA SOARES GOZZER, Presidente da Câmara Municipal, para a formalização da reassunção do cargo de Prefeito Municipal por seu titular.
Neste ato, o Senhor Edson de Oliveira, que exerceu interinamente a Chefia do Poder Executivo Municipal no período de 03 de agosto a 14 de outubro de 2026, em razão do afastamento concedido pelo Decreto Legislativo nº 02/2026, devolve o cargo ao Senhor Sidney Borges de Oliveira, que o reassume, a partir desta data, em seu pleno exercício, passando o Vice-Prefeito a responder tão somente pelas atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo.
Nos termos do art. 3º, § 3º, do Decreto Legislativo nº 03/2026, a assinatura do presente Termo aperfeiçoa e convalida o ato de retorno ao exercício da Chefia do Poder Executivo Municipal, dispensadas a realização de sessão solene e a prestação de novo compromisso, subsistindo o compromisso prestado por ocasião da posse no mandato. O inventário dos atos de gestão praticados durante o exercício interino, a ser apresentado pelo Vice-Prefeito Municipal na forma do Decreto Legislativo nº 03/2026, integrará o presente Termo e ficará arquivado na Câmara Municipal.
Nada mais havendo, lavrou-se o presente Termo, que, lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes.
São Felipe d'Oeste/RO, 15 de outubro de 2026.
SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
EDSON DE OLIVEIRA Vice-Prefeito Municipal
LEIZA MARIA SOARES GOZZER
Presidente da Câmara Municipal de São Felipe d'Oeste
Conselho Fiscal
Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE – ESTADO DE RONDÔNIA TERMO DE REASSUNÇÃO E DEVOLUÇÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE – ESTADO DE RONDÔNIA TERMO DE REASSUNÇÃO E DEVOLUÇÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 7534A30B
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