DOMRN 19/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900a - Edição Extraordinária
Expediente:
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN
DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.
PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN
1º Vice-Presidente:VAGO
2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN
Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador Dix- Sept Rosado/ RN
2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN
2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN
1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN
2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN
3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PREMIAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DE SÃO BENTO DO NORTE
A Prefeitura Municipal de São Bento do Norte/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A presente seleção tem como objetivo valorizar e fortalecer a atuação dos artistas e fazedores de cultura do município, promovendo a diversidade das expressões culturais locais.
O resultado final consolida a análise das inscrições pela Comissão de Seleção, considerando os critérios estabelecidos no edital, após o encerramento do prazo recursal e a análise dos recursos apresentados.
Os proponentes selecionados deverão acompanhar as próximas convocações e orientações nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de São Bento do Norte/RN e na plataforma https://saobentodonorte.seletar.com.br/, quanto aos procedimentos necessários ao recebimento da premiação. Situação dos proponentes:
Selecionado(a): Proponente que atendeu aos critérios de seleção e às exigências documentais do edital, classificado dentro do número de vagas disponíveis e apto a seguir os procedimentos necessários ao recebimento da premiação.
Desclassificado(a) pelos critérios do edital: Proponente que não atendeu a um ou mais requisitos ou critérios estabelecidos no edital, conforme justificativa registrada pela Comissão de Seleção, mantida a desclassificação após a etapa recursal, quando houve recurso. Segue a lista dos contemplados:
ARTESANATO
| Nº DE INSCRIÇÃO | NOME | CPF/CNPJ | Pontuação | SITUAÇÃO DO PROPONENTE |
|---|---|---|---|---|
| 022890-0 | Maria Eduarda de Lima Gomes | 109.XXX.XXX-23 | 40 | Selecionado(a) |
| 022891-5 | Gustavo Jerônimo da Silva | 017.XXX.XXX- 32 | 45 | Selecionado(a) |
| 022893-6 | Eloisa Maria Freitas da Silva | 120.XXX.XXX- 56 | 40 | Selecionado(a) |
| 022903-9 | Lucileide Ferreira Elias | 034.XXX.XXX- 31 | 40 | Selecionado(a) |
| 022916-0 | Adelson Menezes Constantino | 953.XXX.XXX- 72 | 40 | Selecionado(a) |
| 022917-5 | Santana Rosalina da Silva | 024.XXX.XXX- 77 | 40 | Selecionado(a) |
| 022918-0 | Micarla Batista de Melo | 069.XXX.XXX- 02 | 40 | Selecionado(a) |
| 022958-9 | Ivete Gomes da Silva | 229.XXX.XXX- 68 | 40 | Desclassificadapelos critérios 1.5 |
| 022978-8 | Marlene Cristina Soares Ferreira | 915.XXX.XXX- 87 | 20 | Desclassificadapelos critérios 3.2 |
| 022981-4 | Maria dapaixão Nobre da Silva | 044.XXX.XXX- 21 | 20 | Desclassificadapelos critérios 3.2 |
| 022985-6 | Ilona Maria Rodrigues da Silva | 041.XXX.XXX- 54 | 40 | Selecionado(a) |
| 022987-7 | Maria do Socorro Cabral de Araújo | 538.XXX.XXX- 00 | 40 | Selecionado(a) |
| 022989-8 | Lucivaldo Félix da Costa | 309.XXX.XXX- 87 | 40 | Selecionado(a) |
| 022995-0 | Maria Goreth da silva Barbosa | 393.XXX.XXX- 87 | 40 | Desclassificadapelos critérios 1.5 |
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