DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.0007.2058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Pré-Escola
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 289
02.06.03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
12.361.0007.2075.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades Escolares - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 308
Publicado por: Juliana Mendonza da Silva Código Identificador: 8F8EB99A
GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 277/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611-05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1037-06/2026
EXTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 277/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1037-06/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO
OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;
CONTRATADA: M S GONÇALVES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.138.874/0001-07, com sede na Rua Garças, nº 353, Bairro Eldorado, Porto Velho/RO, CEP 76811-682, telefone (69) 99938-1646, e-mail [email protected], neste ato representada por seu representante legal, Sr. Marluce Soares Gonçalves.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Itapuã do Oeste/RO
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$9.287,05 (nove mil duzentos e oitenta e sete reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:
SEMED
02.06.01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
12.122.0007.2009.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 226
Ficha: 235
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0007.2048.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Escola do Campo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 239
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0007.2050.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Atendimento Educacional Especializado - AEE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 246
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0007.2051.0000 Manutenção e Coordenação da Educação Básica - QSE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 250
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0007.2051.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 267
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0007.2053.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 268
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0007.2058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Creche
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 284
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0007.2058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades da Pré-Escola
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 289
02.06.03 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
12.361.0007.2075.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades Escolares - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 308
Publicado por: Juliana Mendonza da Silva Código Identificador: 4BDEE160
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 278/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611-05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1037-06/2026
EXTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 278/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61105/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1037-06/2026
02.06.02 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0007.2047.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425,
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