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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 20/10/2026 · pág. 197

DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

ITEM QUANT UND DESCRIÇÃO MARCA / MODELO VLR. UNIT VLR. TOTAL
24 2 UND CANETA DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO PRIME AIR LED / DENTFLEX R$ 709,71 R$ 1.419,42
40 5 UND LIMA K 1ª SÉRIE 15-40 21MM WENDO / WILCOS R$ 18,20 R$ 91,00
41 5 UND LIMA K 1ª SÉRIE 15-40 25MM WENDO / WILCOS R$ 16,95 R$ 84,75
47 4 UND FOTOPOLIMERIZADOR BLUESTAR+ / MICRODONT R$ 460,00 R$ 1.840,00
61 25 UND RESINA FLOW A3 OPALLIS FLOW / FGM R$ 14,11 R$ 352,75
63 50 UND SONDA EXPLORADORA N 5 PRODUTO AUTOCLAVÁVEL;NÃO
ESTÉRIL;

LINHA GG / GOLGRAN
R$ 9,73 R$ 486,50
64 100 UND SUGADOR ODONTOLÓGICO DESCARTÁVEL D CARE R$ 14,35 R$ 1.435,00
67 200 UND TIRA DE POLIÉSTER 0,05 X 10 X 120MM IODONTOSUL R$ 2,14 R$ 428,00
72 50 UND CABOS PARA ESPELHO BUCAL ODONTOLÓGICO GOLGRAN R$ 7,06 R$ 353,00
74 20 UND PORTA AGULHA MAYO HEGAR 14CM Descrição GOLGRAN R$ 35,09 R$ 701,80
Valor total d a empresa: R$ 20.783,27

03 – P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 44.779.242/0001-09

Endereço: AV. MARECHAL RONDON, 3049 - SETOR 01, Jaru - Rondônia - 76890-000 Preposto(a): Pedro Henrique dos Santos

ITEM QUANT UND DESCRIÇÃO MARCA / MODELO VLR. UNIT VLR. TOTAL
5 20 UND ANESTÉSICO TÓPICO GEL DFL R$ 31,00 R$ 620,00
7 45 UND ANESTÉSICO ALPHACAINE 2 1:100.000 DFL R$ 309,27 R$ 13.917,15
11 50 UND BANDEJA LISA AÇO INOX GOLGRAN R$ 55,00 R$ 2.750,00
29 10 UND DISCOS DIAMANTADOS PARA POLIMENTO AMERICAN BURRS R$ 113,24 R$ 1.132,40
48 2.000 GAZES ESTÉRIL DESCARTÁVEL E PRONTO PARA USO ULTRACOTTON R$ 1,23 R$ 2.460,00
58 20 UND KIT RESINA 3M R$ 490,00 R$ 9.800,00

Valor total da empresa: R$ 30.679,55

04 – ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 54.322.844/0001-88

Endereço: RUA 434, 1603 - MORRETES, Itapema - Santa Catarina - 88220-000 Preposto(a): RODRIGO GOULART LUCHTEMBERG

ITEM QUANT UND DESCRIÇÃO MARCA / MODELO VLR. UNIT VLR. TOTAL
30 2 UND CONTRA ÂNGULO ODONTOLÓGICO ALT / CONTRA R$ 500,00 R$ 1.000,00
65 2 UND CANETA CAVITADOR ULTRASSÔNICO PARA PERIODONTIA
ODONTOLOGIA

ALT / CAVITADOR
R$ 440,00 R$ 880,00
66 5 UND KIT PONTA ULTRASSÔNICA PERIO ALT / 3 PONTAS G1 G2 P3 R$ 95,00 R$ 475,00
Valor total da em presa: R$ 2.355,00

05 – DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ: 26.240.632/0001-16

Endereço: R HELENA BIGATON, 615 - CENTRO, Caibi - Santa Catarina - 89888-000 Preposto(a): VICTORIA ELIS MATOS DONINI

ITEM QUANT UND DESCRIÇÃO MARCA / MODELO VLR. UNIT VLR. TOTAL
38 2.000 UND ESTOJO PERSONALIZADO MEDFIO/FREEDENT/HIGIX R$ 6,25 R$ 12.500,00
39 2.000 UND FIO DENTAL 50 METROS HIGIX R$ 1,61 R$ 3.220,00
50 5 UND JOGO DE ALAVANCA APEXO Nº1, Nº2, Nº3 KONNEN UNIAO CARPEDENT R$ 125,40 R$ 627,00
53 600 UND PAPEL CARBONO ARTICULAÇÃO DENTAL PHARMAINOX R$ 2,15 R$ 1.290,00

Valor total da empresa: R$ 17.637,00

O prazo para entrega dos produtos / prestação dos serviços, será conforme especificações no Termo de referência, e após recebimento da Nota de empenho, de acordo com requisição emitida pelo gestor da pasta, das quais constarão à data de expedição, especificação do item, quantitativos, prazo, local, preço unitário e total.

O prazo para pagamento será de até 30 (trinta) dias corridos contando da data da apresentação de Nota Fiscal ou da Fatura pela contratada, devidamente atestadas pela Administração.

Nenhum pagamento antecipado será efetuado à empresa, ou enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe foi imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, a qual poderá ser compensada com o pagamento pendente, sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza.

O gestor da Ata de Registro de Preços será a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, e o departamento de almoxarifado será responsável pela conferência das Notas Fiscais emitidas e certificadas pela Comissão de Fiscalização e Recebimento da secretaria solicitante.

Os prepostos das empresas acima qualificados deverão fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços, prestar toda assistência e orientação que se fizerem necessárias.

Durante a vigência da ata de registro de preços e mediante autorização prévia do órgão gerenciador, as secretarias municipais da Prefeitura de Alto Paraíso que não tenham participado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata, a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital e haja a concordância do fornecedor ou prestador beneficiário da ata.

As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere no item anterior não poderão exceder, por secretaria, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de secretarias não participantes que aderirem.

Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, o que fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes.

As secretarias, órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente como participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado o quantitativo autorizado anteriormente.

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