Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 20/10/2026 · pág. 200

DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

Os débitos do contratado para com a Administração contratante, resultantes de multa administrativa e/ou indenizações, não inscritos em dívida ativa, poderão ser compensados, total ou parcialmente, com os créditos devidos pelo referido órgão decorrentes deste mesmo contrato ou de outros contratos administrativos que o contratado possua com o mesmo órgão ora contratante, na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022.

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital de Licitação e em seus anexos como Termo de Referência e Minuta de contrato.

Mais informações poderão ser adquiridas via e-mail: [email protected], ou pelo telefone

(69) 69 9 9974-9293 ou ainda junto a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO, no horário das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta-feira, situada na R. Marechal Cândido Rondon, 3031 Centro – CEP: 76.862-000.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrado a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.

Alto Paraíso, 16 de outubro de 2026.

JOAO PAVAN

Prefeito Municipal

THIAGO SANTOS DE SOUZA

Gerente do Sistema de Registro de Preço – GSRP

RODRIGO DA SILVA QUEIROZ

Secretário Municipal De Saúde

Detentores:

01 - Mega Dental Importacao, Exportacao E Comercio De Produtos Odontologicos EIRELI CNPJ: 25.341.162/0001-14

Preposto (A): CAROLINE DE FATIMA THERESA LADEIRA Assinatura Eletrônica

02 - Emige Materiais Odontologicos LTDA CNPJ: 71.505.564/0001-24 Preposto (A): TARCIANE VILAÇA FIGUEIREDO Assinatura Eletrônica

03 - P H Comercio De Produtos Medicos Hospitalares LTDA CNPJ: 44.779.242/0001-09 Preposto (A):

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS Assinatura Eletrônica

04 - Itapemed Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares LTDA CNPJ: 54.322.844/0001-88

Preposto (A):

RODRIGO GOULART LUCHTEMBERG Assinatura Eletrônica

05 - Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares EIRELI CNPJ: 26.240.632/0001-16

Preposto (A):

VICTORIA ELIS MATOS DONINI Assinatura Eletrônica


ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC
AVALIAÇÃO JURI TÉCNICO 1º CONCURSO CULINÁRIO
Código Identific Publicado por:
Eliene da Silva
ador:594D4F71
JURADOS
JURADO 1
ANIELE CAROLINE TESSER
JURADO 2
JAIRE CUNHA DE OLIVEIRA
JURADO 3
PAMELA FRANCIELE QUADRAS PERIOTO
QUADRO DE AVALIAÇÕES
EMPREENDIMENTO
JURADO 1
JURADO 2
JURADO 3
NOTA FINAL
VOTO POPULAR NOTA GERAL
01
EL TORO
18
18
18
54
808 862
02
SOL DOCES CASEIROS
18
18
17
53
696 749

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