DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

Apresente, de forma objetiva, o resumo do projeto, contendo a descrição da proposta, problema ou necessidade identificada, solução proposta, objetivo e principais resultados esperados.

Limite: Máximo de 10 linhas.

5. DECLARAÇÕES DO(A) PARTICIPANTE

Declaro, para os devidos fins, que:

I – iniciei meu estágio até a data de lançamento oficial do Edital do concurso;

II – possuo vínculo de estágio ativo e comprometo-me a mantê-lo até a data da apresentação final do projeto;

III – estou regularmente vinculado(a) à unidade administrativa, órgão ou entidade da Administração Pública Municipal durante o período de participação no concurso;

IV – estou inscrito(a) em apenas um projeto no Prêmio Inova Estágio PVH;

V – o projeto apresentado possui caráter autoral e inédito, estando de acordo com os objetivos, categorias e demais disposições do Regulamento; VI – as informações apresentadas neste formulário são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade;

VII – estou ciente de que informações falsas, plágio, fraude ou descumprimento das regras do concurso poderão resultar na desclassificação do projeto;

VIII – estou ciente de que a participação na Apresentações, caso classificado(a), é requisito para concorrer à premiação final.

( ) DECLARO ESTAR DE ACORDO COM TODAS AS INFORMAÇÕES ACIMA.

6. TERMO DE CONSENTIMENTO E AUTORIZAÇÃO

Declaro estar ciente de que a inscrição no concurso implica autorização gratuita para utilização institucional do meu nome, imagem, voz e conteúdo do projeto pela Prefeitura do Município de Porto Velho, mediante os termos e condições estabelecidos no Regulamento e no respectivo termo de autorização.

Declaro, ainda, estar ciente de que meus dados pessoais serão tratados exclusivamente para fins relacionados à execução, gestão, divulgação institucional e demais atividades vinculadas ao Prêmio Inova Estágio PVH, observada a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

( ) LI E ACEITO O TERMO DE CONSENTIMENTO E AUTORIZAÇÃO.

7. ENVIO DE DOCUMENTOS

Declaração de vínculo de estágio:

[ ANEXAR ARQUIVO ] Termo de consentimento e autorização:

[ ANEXAR ARQUIVO ]

Declaro que os documentos anexados são verdadeiros e correspondem às informações prestadas neste formulário. ( ) Sim

8. FINALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

Declaro estar ciente de que a inscrição somente será considerada efetivada após o correto preenchimento deste formulário e o envio dos documentos exigidos pela Comissão Organizadora.

Confirmo minha inscrição e concordância integral com o Regulamento do Prêmio Inova Estágio PVH. Nome do(a) participante: ____ Data: _/_/_____

2. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO — MODALIDADE EM GRUPO

PRÊMIO INOVA ESTÁGIO PVH - Concurso de Boas Práticas de Estágio na Prefeitura de Porto Velho

Realização: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD

Prefeitura do Município de Porto Velho

(PDF) https://drive.google.com/file/d/1C-TFBhGHjTxfCXqffohfUOt6b0kFvn0I/view?usp=drive_link

Atenção: a modalidade em grupo deverá ser composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 05 (cinco) integrantes. Cada participante poderá estar vinculado a apenas um projeto.

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título do projeto: ____

Modalidade:______

☒ GRUPO Categoria pretendida: ( ) Categoria I – Inovação em Processos Internos ( ) Categoria II – Inovação em Serviços e Políticas Públicas Área/tema principal do projeto: __ Órgão/Unidade Administrativa relacionada ao projeto:_ Setor/Departamento:_

2. COMPOSIÇÃO DO GRUPO

INTEGRANTE 1 — RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO

DADOS BANCÁRIOS(conta bancária de tiularidade do responsável pelo recebimento da premiação)

www.diariomunicipal.com.br/arom 274