DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.
PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN
1º Vice-Presidente:VAGO
2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN
Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN
2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN
2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN
1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN
2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN
3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 933F66BC
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL RESOLUÇÃO Nº 15/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó, e dá outras providências .
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CIS/SERIDÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto Social do CIS/SERIDÓ
R E S O L V E:
Art. 1º Abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do CIS/SERIDÓ, para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a seguinte dotação orçamentária: 0101 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIBAS 339014 DIÁRIAS - CIVIL - R$ 10.000,00
Art. 2º Para fazer face ao crédito adicional suplementar será utilizada a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 0101 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIBAS 339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - R$ 10.000,00
Art. 3º Esta Resolução, com todos os efeitos jurídicos e financeiros pertinentes, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas expressa e tacitamente as disposições em contrário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 12/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GUILHERME KRIEGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO INTEGRADA A VISITA TÉCNICA, INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E ACOMPANHAMENTO/ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA SOBRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO ESTADO DE SANTA CATATINA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ; CNPJ 12.397.803/0001-00
CONTRATADO: GUILHERME KRIEGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ N° 35.301.364/0001-96 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0001.2001.339035 VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Dê-se ciência.
[ Documento Assinado Eletronicamente] FERNANDO ANTONIO BEZERRA Presidente do CIS Seridó
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 1AB45CF8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
DIRETORIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0043/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
PROCESSO: 362/2025.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0043/2025.
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A CLINICA DE MAMA DE NATAL S/S LTDA.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1