DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E INSTITUTO TÉCNICO E CIENTÍFICO DE POLÍCIA, QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 00468 de 17/01/2019 que autorizou o Município de Tibau, ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública a serem executadas no Município de Tibau.
referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO N° 14/2026 – PELOTÃO DE TIBAU, REFORÇO EM TIBAU, no(s) dia(s): 18/09/2026 .
| MEMORIAL DESCRITIVO DE |
DIÁRIAS | |
|---|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | R$107,40 | R$107,40 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,
Tibau/RN, 19 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - ao Servidor Estadual da Polícia Militar: DOUGLAS RAFAEL DA ROCHA SILVA, graduação: CB PM, matrícula n°.: 227.130-3 e CPF n°.: 083.476.764-37 . O pagamento de 03 (TRÊS) diária(s), referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO N° 14/2026 – PELOTÃO DE TIBAU, REFORÇO EM TIBAU, no(s) dia(s): 04/09/2026 .
| MEMORIAL DESCRITIVO |
DE DIÁRIAS | |
|---|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 03 | R$107,40 | R$322,20 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,
Tibau/RN, 19 de outubro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 61666F40
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA MUNICIPAL Nº 0367/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0367/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPICIEM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E INSTITUTO TÉCNICO E CIENTÍFICO DE POLÍCIA, QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 00468 de 17/01/2019 que autorizou o Município de Tibau, ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública a serem executadas no Município de Tibau.
RESOLVE:
Art. 1º - ao Servidor Estadual da Polícia Militar: DANIEL PAULO MORAIS FERREIRA, graduação: SD PM, matrícula n°.: 247.444-1 e CPF n°.: 706.736.214-80 . O pagamento de 01 (UMA) diária(s),
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: FEB62B61
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA MUNICIPAL Nº 0368/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0368/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPICIEM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E INSTITUTO TÉCNICO E CIENTÍFICO DE POLÍCIA, QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 00468 de 17/01/2019 que autorizou o Município de Tibau, ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública a serem executadas no Município de Tibau.
RESOLVE:
Art. 1º - ao Servidor Estadual da Polícia Militar: DOUGLAS MORAIS MATIAS, graduação: SD PM, matrícula n°.: 247.449-2 e CPF n°.: 077.483.734-93 . O pagamento de 03 (TRÊS) diária(s), referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO N° 14/2026 – PELOTÃO DE TIBAU, REFORÇO EM TIBAU, no(s) dia(s): 06/09/2026 .
| MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|
| 03 R$107,40 |
R$322,20 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,
Tibau/RN, 19 de outubro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 8AB72165
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