Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 183

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 00468 de 17/01/2019 que autorizou o Município de Tibau, ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública a serem executadas no Município de Tibau.

RESOLVE:

Art. 1º - ao Servidor Estadual da Polícia Civil: ROSANA KELLY DA SILVA, função: EPC, matrícula n° .: 249.315-2 e CPF n° .: 105.607.484-18 . O pagamento de 10 (DEZ) diária(s), referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO n°027 e 028/2026-44ª DP, DPC, EPC e APC no(s) dia(s): 25, 26 e 27/09/2026 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,

Tibau/RN, 19 de outubro de 2026.

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 9E8780F4

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA MUNICIPAL Nº 0395/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 10 R$107,40 R$1.074,00

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,

Tibau/RN, 19 de outubro de 2026.

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 9B15056A

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA MUNICIPAL Nº 0394/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0394/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPICIEM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E INSTITUTO TÉCNICO E CIENTÍFICO DE POLÍCIA, QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0395/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - ao Servidor Estadual da Polícia Civil: JOÃO EUZÉBIO DE ARAÚJO NETO, função: APC, matrícula n° .: 203.945-1 e CPF n° .: 916.386.234-49 . O pagamento de 10 (DEZ) diária(s), referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO n°027 e 028/2026-44ª DP, DPC, EPC e APC no(s) dia(s): 25, 26 e 27/09/2026 .

MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 10 R$107,40 R$1.074,00

RESOLVE:

Art. 1º - ao Servidor Estadual da Polícia Civil: EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO, função: EPC, matrícula n° .: 249.420-5 e CPF n° .: 096.940.744-01 . O pagamento de 10 (DEZ) diária(s), referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO n°027 e 028/2026-44ª DP, DPC, EPC e APC no(s) dia(s): 11, 12 e 13/09/2026 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,

Tibau/RN, 19 de outubro de 2026.

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 5FBCA1A6

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA MUNICIPAL Nº 0396/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 10 R$107,40 R$1.074,00

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0396/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.