DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
(Assinado Eletronicamente) Medical Import LTDA-EPP C.N.P.J. Nº 67.680.402/0001-55 CARMOLUCIA GOMES JARDIM CARVALHO Representante Legal
Publicado por: Gildazio de Oliveira Vidal Código Identificador: 2E3C5635
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000018/2026 - PMJ/RN
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2026 – PMJ/RN
O MUNICÍPIO JANDAÍRA/RN , com sede na Av. Aristófanes Fernandes, nº. 242, Centro, Jandaíra/RN, CEP: 59.594-000, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50, neste ato representado(a) pelo Prefeito Municipal, Sr. REGINALDO VITORINO DA SILVA , inscrito no CPF/MF nº. 812.093.714-72, considerando o julgamento da Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação, no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2112/2026 – PMJ/RN (PCRA Nº. 1909/2026 – PMJ/RN) , RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA , atendendo as condições previstas no Aviso de Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 14.133/2021, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTOS COMEMORATIVOS , especificado no GRUPO ÚNICO, itens 1 ao 18 do Termo de Referência, anexo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000018/2026 – PMJ/RN , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Fornecedor: DESK CLEAR CÓMERCIO CNPJ/MF nº.: 49.695.571/0001-87 Endereço: Rua Francisco Gomes, nº. 11, Parque do Jiqui, Parnamirim/RN Representante Legal: Joadna Adria Soares Pinheiro CPF/MF nº.: 070.743.514-58 Contato: (84) 9 9842-0615 E-mail: [email protected]
| Item | Especificação | Marca | Unid. | Quant. | Valor Unit. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Jogo de Dama com tabuleiro em MDF de aproximadamente 26cm, compeçasplásticas. |
Picapau |
Unidade | 200 | R$ 12,00 | R$ 2.400,00 |
| 2 | Carro de Plástico de brinquedo, medindo aproximadamente 18cm. |
Matrix |
Unidade | 200 | R$ 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 3 | Mini Boneca 15cm Cabeça de Vinil com Roupinhas de Bichinhos — Bonecas Macia Ideal para Crianças, Roupinhas temáticas de bichinho super fofas e variadas. Cabeça de vinil macio com toque realista. |
Milk |
Unidade | 300 | R$ 8,00 | R$ 2.400,00 |
| 4 | Caminhão de fricção plástico, pacote com 2 und, medindo aproximadamente 18x16,5 cm. |
Matrix |
Unidade | 200 | R$ 12,00 | R$ 2.400,00 |
| 5 | Kit pescaria com 7 peças, medindo aproximadamente 18x52cm. |
Kendy |
Unidade | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| 6 | Brinquedo lança bolhas, contendo 3 tubos, medindo aproximadamente 14x21cm. |
Tok |
Unidade | 300 | R$ 10,00 | R$ 3.000,00 |
| 7 | Jogo de Argola divertido, contendo 8 peças Plástica, medindo aproximadamente 21cm. |
Kendy |
Unidade | 200 | R$ 12,00 | R$ 2.400,00 |
| 8 | Kit Médico, contendo 5 peças Plástica, medindo aproximadamente 25cm. |
Kendy |
Unidade | 300 | R$ 12,00 | R$ 3.600,00 |
| 9 | Brinquedo Lousa Mágica medindo aproximadamente 14x20cm. |
Tok |
Unidade | 200 | R$ 9,00 | R$ 1.800,00 |
| 10 | Mini Game Portátil retro, com diversos jogos infantis e educativos, funcionando a pilhas AA de 1,5V. |
Brink Game |
Unidade | 200 | R$ 17,00 | R$ 3.400,00 |
| 11 | Jogo de Dardos Infantil com Alvo e 4 Setas de Brinquedo Educativo e Seguro. |
Kendy |
Unidade | 200 | R$ 12,00 | R$ 2.400,00 |
| 12 | Kit Cozinha de Brinquedo, com panelinhas, pratinhos, talheres e utensílios inclusos. |
Tok |
Unidade | 300 | R$ 10,00 | R$ 3.000,00 |
| 13 | Kit Quarto de Brinquedo, com Caminha, Gaveteiros de cabeceira, Penteadeira, Armário e Mesa de computador. |
Kendy |
Unidade | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| 14 | Miçangas pra fazer pulseiras infantil bijuteria com 50peças. |
Tok |
Unidade | 300 | R$ 8,00 | R$ 2.400,00 |
| 15 | Bicicleta Aro 24, Especificações: Aros fabricados em alumínio. Sistema de freio traseiro V-brakes. Pedais produzidos em material plástico. Quadro construído em aço estrutural para usuários com até 80kgdepeso total. |
Ultra Bike |
Unidade | 5 | R$ 540,00 | R$ 2.700,00 |
| 16 | Jogo De Cartas Uno 2 A 10 Jogadores Família 110 Cartas, Combinando cores, números e cartas de ação. |
Uno |
Unidade | 250 | R$ 15,00 | R$ 3.750,00 |
| 17 | Bolas Tipo de costura à máquina: bola de futebol infantil cores sortidas. Superfície de jogo: campo. Estampada e colorida. A câmara da bola está compostapor borracha. Tamanho da bola: 5. |
Shape Imports |
Unidade | 300 | R$ 14,00 | R$ 4.200,00 |
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