DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Unidade Orçamentária | 02.005 | Secretaria Municipal de Educação |
|---|---|---|
| Função | 12 | Educação |
| Subfunção | 306 | Alimentação e Nutrição |
| Programa | 0003 | Alimentação Escolar – Sabor de Futuro |
| Ação | 2025 | Manutenção das Ações de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas |
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | 339030 | Material de Consumo Fonte de Recurso 15500000 R$ 15.000,00 |
| Valor do Crédito Suplementar (R$) | 15.000,00 |
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
| Unidade Orçamentária | 02.005 | Secretaria Municipal de Educação |
|---|---|---|
| Função | 12 | Educação |
| Subfunção | 306 | Alimentação e Nutrição |
| Programa | 0003 | Alimentação Escolar – Sabor de Futuro |
| Ação | 2026 | Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas |
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | 339030 | Material de Consumo Fonte de Recurso 15500000 R$ 10.000,00 |
| Valor do Crédito Suplementar (R$ | ) | 10.000,00 |
| 2000 – Prefeitura Muni Unidade Orçamentária |
cipal de Tibau 02.005 |
Secretaria Municipal de Educação |
| Função | 12 | Educação |
| Subfunção | 306 | Alimentação e Nutrição |
| Programa | 0003 | Alimentação Escolar – Sabor de Futuro |
| Ação | 2027 | Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede de Ensino |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas |
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | 339030 | Material de Consumo Fonte de Recurso 15500000 R$ 10.000,00 |
| Valor do Crédito Suplementar (R$ | ) | 10.000,00 |
| Total do Crédito Suplementar (R$) | 35.000,00 |
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º deste Decreto são provenientes de ― Anulação parcial ou total de ‖ dotação orçamentária , nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, conforme especificações a seguir:
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
| Unidade Orçamentária | 02.005 | Secretaria Municipal de Educação | ||
|---|---|---|---|---|
| Função | 12 | Educação | ||
| Subfunção | 365 | Educação Infantil | ||
| Programa | 0005 | Educa Tibau – Saberque Transforma | ||
| Ação | 1181 | Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Educação I | nfantil da Rede Municipal de Ensino | |
| Natureza da Despesa | 4 | Despesas de Capital | ||
| Grupo de Natureza de Despesa | 44 | Investimentos | ||
| Modalidade de Aplicação | 4490 | Aplicações Diretas | ||
| Elemento de Despesa | 449039 | Outros Serviços de Terceiros – P. Juríidca Fonte de Recurso |
15500000 R$ |
5.000,00 |
| Valor da Anulação (R$) | 5.000,00 |
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
| Unidade Orçamentária | 02.005 | Secretaria Municipal de Educação | ||
|---|---|---|---|---|
| Função | 12 | Educação | ||
| Subfunção | 361 | Ensino Fundamental | ||
| Programa | 0004 | Caminhopara o Saber – Transporte Escolar de Tibau | ||
| Ação | 2031 | Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Funda | mental da Rede Municipal de Ensino | |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes | ||
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas | ||
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas | ||
| Elemento de Despesa | 339039 | Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso |
15500000 R$ |
10.000,00 |
| Valor da Anulação (R$) | 10.000,00 |
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
| Unidade Orçamentária | 02.005 | Secretaria Municipal de Educação | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Função | 12 | Educação | |||
| Subfunção | 361 | Ensino Fundamental | |||
| Programa | 0005 | Educa Tibau – Saberque Transforma | |||
| Ação | 2038 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede M | unicipal de Ensino | ||
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes | |||
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas | |||
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas | |||
| Elemento de Despesa | 339030 | Material de Consumo Fonte de Recurso |
15500000 | R$ | 10.000,00 |
| Elemento de Despesa | 339039 | Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso |
15500000 | R$ | 5.000,00 |
| Valor da Anulação (R$) | 15.000,00 |
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