Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 34

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS , no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Municipal nº 7.040, de 11 de julho de 2025, DESIGNA , durante o período compreendido entre do dia 15 a 30 de outubro de 2026, o servidor

CAIRO EZEQUIEL MAYER,

matrícula nº 25471, sob o regime jurídico estatutário, no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo, para substituir PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR, matrícula n° 41217, no cargo de Secretário Municipal, enquanto o titular estiver afastado, devendo perceber por subsídio.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária Municipal de Recursos Humanos

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: 38AF3A59

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 728/2026

DFD 323/2026 – DVO

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Manutenção de veículos automotores, em favor da seguinte empresa:

YURI BILHARVA PEDRA: (CNPJ: 55.586.389/0001-90). No valor total de R$ 165,06 (Cento e sessenta e cinco reais e seis centavos), através do Empenho N S002565/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 728/2026.

Pelotas, 19 de outubro de 2026.

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: E95FF7E9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 730/2026

DFD 325/2026 – DVO

DEIVIDI FONSECA REZENDE LTDA: (CNPJ: 14.563.395/000145). No valor total de R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais), através do Empenho N S002581/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 730/2026.

Pelotas, 19 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN

Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: AFAD754E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 731/2026

DFD 326/2026 – DVO

LINS COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA - EPP: (CNPJ: 93.291.698/0001-22). No valor total de R$ 7.520,00 (Sete mil e quinhentos e vinte reais), através do Empenho N S002584/2026.

ELLEMAR WOJAHN

Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 7C8CF043

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 729/2026

DFD 324/2026 – DVO

DEIVIDI FONSECA REZENDE LTDA: (CNPJ: 14.563.395/000145). No valor total de R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais), através do Empenho N S002568/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 729/2026.

Pelotas, 19 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 731/2026.

Pelotas, 19 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN

Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 8138C8F3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 732/2026

DFD 327/2026 – DVO

LINS COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA - EPP: (CNPJ: 93.291.698/0001-22). No valor total de R$ 3.910,00 (Três mil e novecentos e dez reais), através do Empenho N S002583/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 732/2026.