Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 76

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 20 a 22 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 19 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO

Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: F93D7388

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°627/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 627/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços para manutenção do veículo van sprinter 416 CDI, de placa JBG9H66 da Secretaria da Saúde.

O valor estimado para a contratação será de R$ 1.798,25 (mil, setecentos e noventa e oito reais com vinte e cinco centavos), até o limite do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

Charrua/RS, 19 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO

Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: FF4A2C7A

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

Charrua/RS, 19 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO

Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 4358C306

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 603/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78 e KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.068.089/0001-03

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos.

Valor total estimado : R$ 6.170,10 (seis mil, cento e setenta reais com dez centavos).

Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.303.602.2045.40.3.3.90.32.00.00.00.000 (194) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Data: 15 de outubro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021

Dispensa de licitação nº 606/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: N. LIBERA DONGENSKI, CNPJ nº 46.943.616/0001-05 e 29.666.107 CASSIELI ZANELA CALDATTO, CNPJ nº 29.666.107/0001-55

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para decoração natalina de 2026. Valor total estimado : R$ 10.204,00 (dez mil, duzentos e quatro reais).

Dotação orçamentária: 2026.7.2.15.451.703.2066.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (267) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 15 de outubro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°628

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 628/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para dispensação ao paciente L.L. que está internado na clínica e residencial novo tempo em Barracão/RS, bem como aquisição de medicamentos de uso domiciliar para pacientes carentes do município e residentes da terra indígena do ligeiro, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O valor estimado para a contratação será de R$ 754,75 (setecentos e cinquenta e quatro reais com setenta e cinco centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispensa de licitação nº 607/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: LUIZ F. SANVACINSKI LTDA, CNPJ nº 11.438.855/0001-15

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de copo térmico para distribuição aos participantes da caminhada das estações edição primavera, a ser realizada no dia 19/12/2026.

Valor total estimado : R$ 1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: 2026.5.3.27.812.507.2009.1014.3.3.90.32.00.00.00.000 (126) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Data: 15 de outubro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 608/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46