DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: E45B804F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2026

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2026 O Município de Crissiumal/RS torna público que firmou a Ata de Registro de Preços nº 332/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2026, Processo de Licitação nº 196/2026, com a empresa GRATTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERRALHERIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.347.547/000191, para eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas Secretarias Municipais. Valor total registrado: R$ 1.225,00. Vigência: 19/10/2026 a 19/10/2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Crissiumal/RS, 19 de outubro de 2026.

MARCO AURELIO NEDEL –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 54F47781

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2026

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2026 O Município de Crissiumal/RS torna público que firmou a Ata de Registro de Preços nº 334/2026, referente ao Processo de Licitação nº 196/2026, Pregão Eletrônico nº 132/2026, com a empresa INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 28.706.488/0001-96, representada legalmente por Francieli Bagatoli, CPF nº 069.220.449-08, para eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas Secretarias Municipais, sendo registrado o item 21, correspondente a 18 computadores completos básicos, pelo valor total de R$ 64.787,22 (sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos). A vigência da ata é de 12 (doze) meses, de 19 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Crissiumal/RS, 19 de outubro de 2026.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: BCB69E44

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2026

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2026 O Município de Crissiumal/RS torna público que firmou a Ata de Registro de Preços nº 336/2026 , referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2026 e Processo de Licitação nº 196/2026, com a empresa PAULO C. MARTINS LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.953.886/0001-72, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas secretarias municipais, contemplando o item 41 — micro-ondas grande de 42 litros, 220 V, 1400 W de potência e 10 níveis de potência, no quantitativo de 5 unidades, pelo valor total de R$ 4.200,00 . A vigência da ata é de 12 meses, de 19/10/2026 a 19/10/2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Crissiumal/RS, 19 de outubro de 2026.

OTAVIO LUIZ WEHRMEIER, Prefeito Municipal em Exercício.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: F713F174

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2026

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2026

O Município de Crissiumal/RS torna público que firmou a Ata de Registro de Preços nº 337/2026, referente ao Processo de Licitação nº 196/2026, Pregão Eletrônico nº 132/2026, com a empresa OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.583.026/0001-69, representada legalmente por Paula Forti Castilho, CPF nº 079.497.729-48, para eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas Secretarias Municipais, contemplando o item 10 — oxímetro de pulso portátil neonatal/infantil, no quantitativo de 5 unidades, pelo valor total de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais). A vigência da ata é de 12 (doze) meses, de 19 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

MARCO AURELIO NEDEL –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 6FAB60E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2026

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2026

O Município de Crissiumal/RS torna público que firmou a Ata de Registro de Preços nº 335/2026, referente ao Processo de Licitação nº 196/2026, Pregão Eletrônico nº 132/2026, com a empresa ALFA LICITAÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 22.609.215/0001-47, representada legalmente por Tiago Kronbauer Fritzen, CPF nº 010.248.180-63, para eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas Secretarias Municipais, compreendendo o item 14, conjunto infantil com mesa e cadeiras, no valor de R$ 7.320,00, e o item 38, poltronas para consultório, no valor de R$ 4.610,00, totalizando o valor de R$ 11.930,00 (onze mil, novecentos e trinta reais). A vigência da ata é de 12 (doze) meses, de 19 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Crissiumal/RS, 19 de outubro de 2026.

OTAVIO LUIZ WEHRMEIER – Prefeito Municipal em Exercício.

Crissiumal/RS, 19 de outubro de 2026.

OTAVIO LUIZ WEHRMEIER –

Prefeito Municipal em Exercício.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: A85CD3A5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONTRATO Nº 004/2026

Contratante: Câmara de Vereadores de Dom Feliciano;

Contratada: Luis Rogerio Varante - ME, CNPJ sob n° 33.920.583/0001-28;

Objeto: Contratação de serviço de limpeza, preparação, recuperação e pintura de superfícies, grades e estruturas existentes nas áreas externas das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Dom Feliciano.

Valor total: 18.000,00 (dezoito mil reais)

Dom Feliciano - RS, 15 de outubro de 2026.

JANETE INÊS BALCZAREK

Presidente do Legislativo

www.diariomunicipal.com.br/famurs 81