DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
RENATO ALENCAR TOSO Diretor-Presidente
Publicado por: Bruna Galleazzi Código Identificador: 8054E355
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA DE ERECHIM Secretaria Municipal da Fazenda
Edital de Notificação de Lançamento de Tributo
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor-Fiscal de Tributos Municipais abaixo-assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, do lançamento de tributos relativos ao ISS Construção . Os contribuintes poderão retirar cópia dos relatórios junto a Secretaria da Fazenda da Município de Erechim no prazo de 30 dias. Os contribuintes que desejam recorrer do lançamento podem encaminhar impugnação administrativa no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme Art. 160, Incisos I da Lei Municipal n° 4.856/2010, na Divisão de Protocolo, sito na Praça da Bandeira nº 354.
| Contribuinte | CNPJ/CPF | Processo | Objeto |
|---|---|---|---|
| SUCESSÃO DE RODOLFO WEIRICH |
162.562.120-53 | Processo 2024/31916 ISS Construção |
Auto de Conclusão de Obra nº 5520 |
| FERNANDA PUERARI | 078.349.389-40 | Processo 2026/10931 ISS Construção |
Auto de Conclusão de Obra nº 6060 |
| MARCELO LEANDRO PIASSON |
892.869.440-04 | Processo 2024/760 ISS Construção |
Auto de Conclusão de Obra nº 5490 |
ENFERMEIRO(A) 40H NOME CLASSIFICAÇÃO 1 – Jéssica Amanda de Freitas 21º Lugar
O candidato chamado deverá comparecer na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Erechim, no prazo de 03 (três) dias, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, a contar da publicação do presente Edital, nos sites: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs e https://www.pmerechim.rs.gov.br/concursos.
No caso de aceitação, para a avaliação do Laudo Admissional, conforme Decreto nº 5.591/2023, é necessário os seguintes exames, por responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a): Acuidade Visual, Avaliação psicológica de aptidão mental, Anti-Hbs / HbsAg, AntiHCV, Hemograma Completo, VDRL, Ultrassonografia de Joelhos Direito e Esquerdo, Ultrassonografia de Ombros Direito e Esquerdo, Raio X de Coluna Lombo Sacra AP+P com laudo, Raio X - Tórax PA + P com laudo. Estes exames deverão ser entregues dentro do prazo especificado, conforme declaração em anexo.
O não comparecimento ou a falta de pronunciamento do interessado implicará na Exclusão Automática do Processo.
Registre-se e Publique-se.
Erechim, 19 de Outubro de 2026
ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Francieli Talita Neves Código Identificador: 8BBE5BB5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOMEAÇÃO N° 286/2026
Erechim, 15 outubro de 2026.
ALICE T TESTOLIN
Auditor Fiscal de Tributos Municipal Portaria 079/2016
Publicado por: Itamar Luis Dall Alba Código Identificador: 1550C43C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedido o seguinte Decreto Municipal:
DECRETO N.º 6.264, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 – Regulamenta a avaliação do estágio probatório aos servidores que forem avaliados após a vigência deste ato.
Erechim/RS, 19 de outubro de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: FB01DF8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CHAMADA 288/2026 - PROCESSO SELETIVO 003/2026
EDITAL Nº. 286/2026 EDITAL DE CHAMADA DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Administração de Erechim, torna público, para conhecimento do Candidato Aprovado em Concurso Público, que está sendo chamado para o preenchimento de vaga no Cargo de:
| FARMACÊUTICO(A) | |
|---|---|
| NOME | CLASSIFICAÇÃO |
| 1 – Thaíze Lopes de Souza | 3º Lugar |
O candidato chamado deverá comparecer na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura de Erechim, no prazo de 10 (dez) dias, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, a contar da publicação do presente Edital, nos sites: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs e https://www.pmerechim.rs.gov.br/concursos.
No caso de aceitação, para a avaliação do Laudo Admissional, conforme Decreto nº 5.591/2023, é necessário os seguintes exames, por responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a): Avaliação psicológica de aptidão mental, Hemograma Completo, Raio X de Coluna Lombo Sacra AP+P com laudo.
O não comparecimento ou a falta de pronunciamento do interessado implicará na Exclusão Automática do Processo.
Registre-se e Publique-se.
Erechim, 19 de Outubro de 2026.
EDITAL Nº. 288/2026
EDITAL DE CHAMADA DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO
A Secretária Municipal de Administração de Erechim, torna público, para conhecimento do Candidato Classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025, conforme Lei Municipal nº 7.639/2025, a convocação para Contrato Temporário, para o preenchimento de vaga no Cargo de:
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Bianca Bernardi Código Identificador: 0F373A65
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOMEAÇÃO N° 287/2026
EDITAL Nº. 287/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 83