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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 115

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 1CA57059

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8288/2026 CONCEDE LICENÇA-SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 67 da Lei Municipal nº 2.586/2010, CONCEDE à servidora municipal VANESSA SILVA LOPES, matrícula 291393, lotada na Secretaria de Educação, 2 (dois) dias de licença-saúde, a partir de 25 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 07 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: E283622A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8302/2026 MUDANÇA DE NÍVEL

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público, Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Conceder a mudança de nível da professora municipal CATIA ELENARA SILVA RAMOS , matrícula 286400-02 , enquadrando-a no nível II – Graduação, de acordo com o que preveem os artigos 20 e 21, conforme determinação do Processo Judicial nº 500913437.2026.8.21.0052, a partir de 01 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 08 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 8BA12C0B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8289/2026 CONCEDE LICENÇA-SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 67 da Lei Municipal nº 2.586/2010, CONCEDE à servidora municipal VERENA LESSA POLANCZYK, matrícula 492164, lotada na Secretaria de Saúde, 3 (três) dias de licença-saúde, a partir de 05 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 07 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: C76622F9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8303/2026 MUDANÇA DE NÍVEL

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público, Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Conceder a mudança de nível da professora municipal DANIELA PEREIRA FARIAS , matrícula 292464-01 , enquadrando-a no nível II – Graduação, de acordo com o que preveem os artigos 20 e 21, conforme determinação do Processo Judicial nº 500127482.2026.8.21.0052, a partir de 01 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 08 de outubro de 2026.

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: A4E05202

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8291/2026 CONCEDE LICENÇA-SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 67 da Lei Municipal nº 2.586/2010, CONCEDE à servidora municipal VERENA LESSA POLANCZYK, matrícula 492164, lotada na Secretaria de Saúde, 3 (três) dias de licença-saúde, a partir de 26 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 07 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: EDF56775

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

P O R T A R I A Nº 8304/2026 MUDANÇA DE NÍVEL

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público, Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Conceder a mudança de nível da professora municipal THANYZE DYNAH BRITO SILKER DA SILVA , matrícula 279196-02 , enquadrando-a no nível II – Graduação, de acordo com o que preveem

Registre-se e Publique-se:

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