DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
R E S O L V E:
Conceder ao servidor municipal WILLIAM RODRIGUES, matrícula 291813-01, avanço de padrão 3, a partir de 14 de fevereiro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 08 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 2098A15E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8367/2026 DESAVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 0A5854C2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8392/2026 CONCEDE GOZO DA LICENÇAPRÊMIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais e conforme o Art. 81 da Lei Municipal nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder o gozo de noventa (90) dias de Licença-Prêmio ao servidor LUCIANO REMIAO GUERRA , matrícula 262447 , referente ao período de 2020/2025, a partir de 07 de novembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 15 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Desaverbar, a pedido, o tempo de contribuição do servidor municipal PAULO MALANGA , matrícula 262471 , comprovado junto à Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio da Certidão nº 4748/2017, conforme Portaria Municipal de Averbação nº 2392/2017 e alteração da Portaria nº 7471/2026, totalizando 1.322 (mil trezentos e vinte e dois) dias, a partir da presente data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 09 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 3F21D6AE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8393/2026 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a Sra. BRUNA CUNHA , matrícula 492233 , do cargo de Secretária Municipal de Esportes e Juventude, ao nível de subsídio, a partir de 16 de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 15 de outubro de 2026.
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: DC952A03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8391/2026 CONCEDE GOZO DA LICENÇAPRÊMIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais e conforme o Art. 81 da Lei Municipal nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder o gozo de trinta (30) dias de Licença-Prêmio ao servidor LUCIANO REMIAO GUERRA , matrícula 262447 , referente ao período de 2015/2020, a partir de 08 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 15 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: A9F04F66
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8394/2026 MUDANÇA DE NÍVEL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público, Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Conceder a mudança de nível da professora municipal EVELINE CRESTANI SOARES DE OLIVEIRA , matrícula 291996-02 , enquadrando-a no nível II – Graduação, de acordo com o que preveem os artigos 20 e 21, conforme determinação do Processo Judicial nº 5008724-76.2026.8.21.0052, a partir de 01 de outubro de 2026.
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 15 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
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