DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 91A55FA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 161/2026

Contratante: Município de Mostardas. Contratada: MATTANA VEICULOS LTDA CNPJ n° 32.225.388/0001-15

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUCAÇÃO DE REPAROS EM VEICULO EM GARANTIA: ÔNIBUS IVECO/BUS 10-190E, PLACA TQO6A67 2025/2026, REVISÃO DOS 75.000KM. SME.

Valor Contratual: R$ 2.515,27 (dois mil quinhentos e quinze reais com vinte e sete centavos)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 19 de outubro de 2026.

GILNEI JOSE NARAZETH DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 98BEEAEE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 160/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4149/2026 e no parecer jurídico n.º 414/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS – AESC, MARCIA DE ALMEIDA MALHEIROS para a aquisição de exames clínicos, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário da rede de saúde pública municipal.

A empresa ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS – AESC, o valor de R$2.540 (Dois mil, quinhentos e quarenta reais). A empresa MARCIA DE ALMEIDA MALHEIROS, o valor de R$100,00 (Cem reais).

O valor total da contratação é de R$2.640,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta reais).

09h do dia 09/11/2026. Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br. Informações complementares pelo telefone (54) 3242-8262.

Nova Prata, 20 de outubro de 2026.

UMBERTO LUIZ CARNEVALLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Priscila Catia Mendes Código Identificador: 1D7180AD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - IMAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 07/2018 REAJUSTE DE VALOR

O Instituto Municipal de Assistência aos Servidores de Nova Santa Rita – IMAS, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em 15 de outubro de 2026, foi reajustado o valor contratual referente ao Contrato nº 07/2018, firmado com CARLOS VUCKOVIC, inscrito no CPF nº 131.740.960-49, cujo objeto é a locação de prédio para sede do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores de Nova Santa Rita – IMAS.

O reajuste foi realizado com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, correspondente à variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses, referente ao período de outubro de 2025 a setembro de 2026, no percentual de 4,293630%. Com o reajuste, o valor total anual do contrato passa a ser de R$ 61.701,23 (sessenta e um mil setecentos e um reais e vinte e três centavos), compreendendo todos os custos e encargos decorrentes do objeto contratado, a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.141,77 (cinco mil cento e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), com efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

Publicado no mural, na Famurs e na íntegra no sítio do IMAS http://www.imasnovasantarita.com.br/.

Nova Santa Rita, RS , 20 de outubro de 2026.

CATIA SIVINSKI MEIRELLES

Presidente Interina - IMAS

Publicado por: Eder Ramos Código Identificador: 7CF7C58A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

Nova Hartz, 19 de outubro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Leandra Morandi Dos Santos Código Identificador: 57C9E80A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Aviso de Licitação n.º 1076/2026 - Edital n.º 144/2026 – Concorrência Eletrônica n.º 018/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO COBERTA NA EMEI RECANTO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Credenciamento até as 08h55min e início da sessão às

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5430/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias, na forma que especifica.

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 167, VI, da Constituição Federal e o disposto no art. 29 , da Lei Municipal nº 2817/2025 , que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026: D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos, mediante acréscimo e redução entre despesas correntes e/ou despesas de capital alocadas dentro do mesmo programa de trabalho alocado no orçamento da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, recursos no montante total de R$16.359,37 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos):

Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO

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