Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 156

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 104, inciso I, da Lei Municipal nº 633/85, e com base em atestado médico,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal JOAO PAULO BAUER , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem , Padrão 5, Sub Padrão C, matrícula nº 3152, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 01 a 04 de setembro de 2026 . Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA , RS, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 6CE360A6

GABINETE PORTARIA Nº 0652/2026

PORTARIA Nº 0652/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o § 2º do art. 71 da Lei Municipal nº 2.014/2013, de 27 de dezembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Converter 02 (dois) meses de Licença-Prêmio em espécie pecuniária , referentes ao período aquisitivo 2021/2026 , à Servidora Municipal MARILUCE TRINDADE , ocupante do cargo de Supervisora de Ensino, Nível 3, Classe D, matrícula nº 1587 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 4839B151

GABINETE PORTARIA Nº 0653/2026

PORTARIA Nº 0653/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 121, inciso III, da Lei Municipal nº 633/85, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.543, de 13 de dezembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Converter 01 (um) mês de Licença-Prêmio em espécie pecuniária , referente ao período aquisitivo 2014/2019 , à Servidora Municipal MARLI SILVESTRE DA LUZ , ocupante do cargo de Auxiliar de Atendente de Creche, Padrão 1, Sub Padrão D, matrícula nº 1743 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 5B000E2E

GABINETE PORTARIA Nº 0654/2026

PORTARIA Nº 0654/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento protocolado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Empregada Pública CARLA REGINA DOS SANTOS MIRANDA , ocupante da função de Agente de Combate a Endemias , matrícula nº 2555, 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário , em conformidade com o art. 143, § 1º, do DecretoLei nº 1.535, de 15 de abril de 1977, ficando os 20 (vinte) dias restantes para usufruto em data a ser oportunamente requerida e deferida .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 195953ED

GABINETE

PORTARIA Nº 0655/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o art. 121, inciso III, da Lei Municipal nº 633/85,

RESOLVE:

Art. 1º – Converter 01 (um) mês de Licença-Prêmio em espécie pecuniária, referente ao quinquênio 2017/2022, à Servidora Municipal EDINARA DE CASTRO , Zeladora, Padrão 1, Sub Padrão D, matrícula nº 2023.

Art. 2º – Declarar que o período aquisitivo do quinquênio 2017/2022 encontra-se regularizado, em razão da normalização da contagem de tempo estabelecida pela Lei Complementar nº 226/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 196E27B8

GABINETE PORTARIA Nº 0656/2026

PORTARIA Nº 0656/2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora municipal CLAIR SALETE FACHINELLO , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem , Padrão 5, Sub Padrão D, matrícula nº 1588, 02 (dois) dias de