Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 159

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Nível 3, Classe D, matrícula nº 1575, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 09 a 11 de setembro de 2026 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 72EC6885

GABINETE PORTARIA Nº 0668/2026

PORTARIA Nº 0668/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 61 da Lei Municipal nº 633/85, RESOLVE:

Art. 1º Remover o Servidor Municipal DALVAN DE LIMA OTTONELLI , ocupante do cargo de Vigia, Padrão 1, Sub Padrão B, matrícula nº 33253, da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Trânsito , para desempenhar suas funções junto à Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Lazer e Cultura , a contar de 14 de setembro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 5FA7EE1D

GABINETE PORTARIA Nº 0669/2026

PORTARIA Nº 0669/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor municipal IVAN MACHADO DA SILVA , ocupante do cargo de Chefe do Setor de Informática – CC2, matrícula nº 3742, 15 (quinze) dias de férias remanescentes, referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , restantes da Portaria n° 0471/2026, para o gozo no período de 21 de setembro de 2026 até 05 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 9A92710C

GABINETE PORTARIA Nº 0670/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com as Leis Municipais nº 1.749/2010 e com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com base no atestado médico apresentado,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Empregada Pública LISIANE DA ROCHA PRETTO , ocupante do emprego de Visitador do PIM , matrícula nº 2788, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 14 a 16 de setembro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 77CFCB58

GABINETE

PORTARIA Nº 0671/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à funcionária municipal RUTIANA SILVA PATIAS , contratada para exercer a função de Fisioterapeuta , matrícula nº 3618, o gozo de 10 (dez) dias de férias remanescentes , referentes ao período aquisitivo 2024/2025 , restantes da Portaria nº 0208/2025, no período de 28 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026 .

Art. 2º Conceder à funcionária o gozo de 10 (dez) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , no período de 23 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026 , permanecendo o saldo remanescente de 20 (vinte) dias para usufruto em data a ser oportunamente requerida e deferida pela Administração. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 17 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 9266C5A3

GABINETE

PORTARIA Nº 0672/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 104, inciso I, da Lei Municipal nº 633/85, e com base em atestado médico,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal WALDIR LUIZ PEZZINI , ocupante do cargo de Motorista readaptado no cargo de Auxiliar de Administração , Padrão 4, Sub Padrão D, matrícula nº 0888, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 16 a 18 de setembro de 2026 .

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA , RS, aos 17 dias do mês de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 0670/2026