Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 164

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

GABINETE

PORTARIA N. º 0692/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR JURÍDICO – CC’5.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica em vigor, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2026 , do cargo de Assessor Jurídico – CC’5 , o servidor JONATHAN LUIZ BRIGO , matrícula nº 3809 , agradecendo-lhe pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Público‖ , em conformidade com as especificações e demais condições estabelecidas no respectivo Edital. MONICA TERESINHA MANICA WANIA FRANCIELI SIEDE

Art. 2º Compete à Comissão proceder à análise técnica das amostras apresentadas pelas licitantes, emitindo parecer quanto à conformidade dos produtos com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA – RS, ao 1° dia do mês de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 28E6FE38

GABINETE

PORTARIA N. º 0695/2026, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 7B8C0FBA

GABINETE PORTARIA Nº 0693/2026

PORTARIA Nº 0693/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora Municipal ADRIANE VIEIRA BOAVENTURA , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem , Padrão 5, Sub Padrão C, matrícula nº 3093, 10 (dez) dias de férias remanescentes, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, e Portaria nº 0291/2026 , para gozo no período de 13 a 22 de outubro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 1° dias do mês de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 60B64C10

EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MEIO AMBIENTE – CC’6.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica em vigor, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 05 de outubro de 2026 , do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – CC’6 , o servidor JAIME JUNG , matrícula nº 3808 , agradecendo-lhe pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, ao 1° dia do mês de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 8959EFD4

GABINETE

PORTARIA Nº 0696/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de

GABINETE

PORTARIA Nº 0694/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Análise de Amostras , responsável pela avaliação da amostra apresentada no Processo Licitatório nº 114/2026 – Pregão Presencial nº 056/2026 , cujo objeto é a ― quisição de Cadeiras de Área Dobráveis Personalizadas, destinadas aos Servidores Públicos Municipais, em comemoração ao Dia do Servidor

Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o requerimento protocolado e em conformidade com o disposto no artigo 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, combinado com o artigo 15, § 1º, da Resolução nº 23.751, de 27 de fevereiro de 2024, RESOLVE:

Art. 1° Conceder à servidora municipal GICIELI LANGNER DO PRADO LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Padrão 5, Sub Padrão B, matrícula nº 3348, 01 (um) dia de dispensa do expediente, correspondente ao dia 02 de outubro de 2026, nos termos da legislação vigente.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, ao 1° dias do mês de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal