DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA- CENTRO ADMINISTRATIVO ÂNGELO MAGGI BOFF SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. GABINETE DO SECRETÁRIO – SETOR ADMINISTRATIVO
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 113/2026- FOMENTO PNAB ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS
O Prefeito Municipal de Capão da Canoa, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Homologação dos habilitados no Edital de Chamamento Público 113/2026- FOMENTO/PNAB .
| ARTES PLÁSTICAS | |||
|---|---|---|---|
| 1º Habilitado | ÉLIN DE GODOIS | 015.471.990-08 | A. MORADA CIRCULAR |
| 2º Habilitado | FERNANDA DE MELLO CASA NOVA | 019.546.480-06 | ENTRE MARÉS – NARRATIVAS BORDADAS DE MULHERES DO LITORAL NORTE |
| 3º Habilitado | LUÍSA FERNANDA PANDOLFO DOS SANTOS | 026.950.860-08 | MUROS QUE FALAM – ENTRE O MAR E O SOL |
| CAPOEIRA | |||
| 1º Habilitado | RITIELE LEAL SCHEFFER | 007.718.900-01 | ENSINANDO CAPOEIRA |
| DANÇA | |||
| 1º Habilitado | ADRIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA | 805.513.510-04 | GINGA E RAIZ: SAMBA COMUNITÁRIO NO VALE VERDE |
| 2º Habilitado | JAQUELINE CARDOSO DE LIMA | 571.120.299-53 | CAPÃO EM DANÇA |
| 3º Habilitado | ELIANA SANTOS MOTTA | 316.329.390-53 | VI DANÇA |
| 4º Habilitado | PALOMA NEUBERT BIASIBETTI | 026.580.980-06 | GRAND JETÉ INCLUSIVO: FORMAÇÃO EM DANÇA E ACESSO AO PALCO |
| FOTOGRAFIA | |||
| 1º Habilitado | REGINA CARDOSO DOS SANTOS | 654.892.170-49 | VOA, VOA QUE TE QUERO LIVRE |
| 2º Habilitado | VANESSA DALPIAZ | 026.386.890-76 | CAPÃO EM RETRATOS – MEMÓRIAS QUE PERMANECEM |
| LITERATURA | |||
| 1º Habilitado | NADINE SANTOS MOTTA | 001.550.100-00 | HERANÇA CULTURAL |
| 2º Habilitado | GISLENE NITZSCHE FLORES | 001.050.120-76 | O MESTRE |
| 3º Habilitado | LAPIDAR CENTRO DE CAPACITAÇÃ PROFISSIONAL LTDA |
O 12.148.168/0002-09 |
MISSÃO CIDADÃ |
| 4º Habilitado | ÉDER RÖSNER DE MACÊDO | 002.888.400-03 | CAMINHOS NÃO TRILHADOS |
| MATRIZ AFRICANA | |||
| 1º Habilitado | JENNIFER CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA | 817.672.260-04 | TRANÇADO RAÍZES: TECENDO SABERES E RENDAS |
| 2º Habilitado | REGINA NUNES CASTRO | 006.163.420-47 | O VALE VERDE VAI À ESCOLA |
| 3º Habilitado | LUCIANE ISMAEL DE OLIVEIRA | 553.268.890-72 | CARTOGRAFIA DO SAGRADOI: MAPEAMENTO DAS CASAS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA DE CAPÃO DA CANOA |
| MÚSICA | |||
| 1º Habilitado | GABRIEL DE OLIVEIRA MEDEIROS | 037.579.730-03 | RODA DE SAMBA DO BIEL E CONVIDADOS: SAMBAS À BEIRA MAR |
| 2º Habilitado | DONATILA TERESINHA DA LUZ | 332.675.880-49 | CONTO EM CANTO |
| 3º Habilitado | GUSTAVO MACIEL DA SILVA | 846.303.020-34 | O CHORO EM CAPÃO DA CANOA: MANTENDO VIVA A TRADIÇÃO E A IMPORTÂNCIA DESTE GÊNERO MUSICAL ATRAVÉS DA GRAVAÇÃO DE COMPOSIÇÕES QUE REMETEM A CULTURA E HISTÓRIA DO MUNÍCIPIO, GRAVAÇÃO DE VÍDEO CLIPE DA MÚSICA ―AVENIDA PARAGUASSÚ‖ E RODA |
| DE CHORO POPULAR APRESENTANDO AS COMPOSIÇÕES | |||
| 4º Habilitado | GUILHERME CASSIANO QUAIATTO | 271.293.900-00 | VIOLAS – DA RAIZÃO CONTEMPORÂNEO |
| 5º Habilitado | LOURENÇO FAGUNDES DO NASCIMENTO JUNIOR |
851.020.750-04 |
MÚSICA POPULAR BICUÍRA – CANÇÕES DE UM TERRITÓRIO |
| 6º Habilitado | VALDIR JOSÉ VERONA | 524.136.240-15 | VIOLAS, POEMAS E CANÇÕES |
| PATRIMÔNIO HISTÓRI | CO | ||
| 1º Habilitado | JAQUELINI COSTA RUGGERI | 016.240.810-29 | CAPÃO EM HISTÓRIAS-MEMÓRIAS VIVAS DE UMA CIDADE |
| 2º Habilitado | DANIEL EMIL BRANCO KOLSCH | 990.364.280-68 | MEMÓRIA EM VIBRAÇÃO: O SOM DO BERIMBAU MOSTRA HISTÓRIAS ANTIGAS |
| TEATRO | |||
| INABILITADO | ELISÂNGELA ZAVALIK | 008.380.720-97 | O MUNDO MÁGICO DOS BONECOS |
| 2º Habilitado | PATRICIA MARIA BERG TRINDADE OLIVEIRA |
DE 335.085.260-20 |
O QUE OS OLHOS NÃO VEÊM, A MEMÓRIA INVENTA |
| INABILITADO | RODRIGO AZEVEDO DE LIMA | 013.607.260-71 | O TEATRO VAI ONDE O POVO ESTÁ |
| 4º Habilitado | BRENDO RANNOV DA SILVA DOS SANTOS | 851.194.580-68 | TEATRO E MEMÓRIA |
DO REMANEJAMENTO DE VAGAS, DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES E DO PRAZO PARA HABILITAÇÃO
Em razão da não apresentação da documentação exigida no prazo estabelecido pela proponente Elisângela Zavalik, fica convocado o primeiro suplente da categoria Teatro, Juliano Canal de Castro , para assumir a respectiva vaga, observada a ordem de classificação.
Considerando a inexistência de candidato classificado para o preenchimento da segunda vaga destinada à categoria Capoeira, a referida vaga será remanejada para o suplente com a maior pontuação entre as demais categorias, sendo convocada Maria Glaci Espindola , conforme a ordem de classificação.
Da mesma forma, em razão da não apresentação da documentação exigida no prazo estabelecido pelo terceiro contemplado da categoria Teatro, Rodrigo Azevedo de Lima, a respectiva vaga será remanejada para a suplente mais bem classificada entre as demais categorias, sendo convocada Rosana Costa Szalanski , respeitada a ordem de classificação.
Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação desta ata, para que os proponentes convocados apresentem a documentação exigida para a habilitação, conforme as disposições do edital.
Os proponentes que tiveram seus projetos HABILITADOS deverão, no prazo de até 05 (cinco) dias contados a partir da data de publicação desta ata, encaminhar, por e-mail , os dados da conta bancária corrente , destinada exclusivamente ao recebimento e à movimentação dos recursos financeiros da PNAB .
Além disso, os contemplados deverão ficar atentos à convocação para a assinatura do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL , que será realizada exclusivamente de forma PRESENCIAL , em data a ser informada por meio do e-mail cadastrado no momento da inscrição.
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos proponentes . Para tanto, deverão ficar atentos às publicaç es no site do município de Capão da Canoa https://www.capaodacanoa.rs.gov.br/.
Capão da Canoa, 19 de Outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 264